PORTARIA MUNICIPAL Nº 130/2021

Data: 05 de Maio de 2021

EMENTA:NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 018/2021, REFERENTE A REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT – POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sr.ª. KARINE DE SOUZA FERREIRA, portador da Carteira de Identidade sob o RG Nº 17467578 – SSP/MT, cadastrado (a) no CPF Nº 016.821.791-09, servidor(a) público (a) municipal, ocupante do Cargo de Secretário Adjunto de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para fiscalizar o CONTRATO Nº 018/2021, REFERENTE A REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT – POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, tendo como credor ADELITA LEMES FERNANDES – CPF Nº 369.018.811-34.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 05 dias do mês de Maio do ano de 2021.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.