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Pref. Nossa Senhora do Livramento

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 038/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA EM MINISTRAR AULAS DE JUDÔ DENOMINADO PROJETO JUDÔ RAÇA PARA CRIANÇAS DE 09 A 17 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DÉLIA GALDINA DUARTE, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUN. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA – GIOVANNA ANDRADE SILVA DE DEUS - 99236486134, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01191/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 031/21 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

– DO FUNDAMENTO

As partes acima identificadas têm entre si, justos e acertadas, o presente contrato de prestação de serviço, com base no Processo Administrativo: 01191/2021 Dispensa de Licitação: 031/2021aplicando-se a Lei Federal nº 8.666/93, e alterações Posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e pelas clausulas seguintes e condições descritas no presente contrato.

– DO OBJETO

É objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA EM MINISTRAR AULAS DE JUDÔ DENOMINADO PROJETO JUDÔ RAÇA PARA CRIANÇAS DE 09 A 17 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DÉLIA GALDINA DUARTE, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, e acordo com as especificações e quantidades contidas no Processo Administrativo: 01191/2021 Dispensa de Licitação: 031/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Para fazer frente às despesas do presente exercício, existem recursos orçamentários empenhado onerando a dotação 2021

Secretaria/Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

Secretaria Municipal de Educação

PRÓPRIO

2020- Gestão do Esporte e Lazer

139

33.90.39 Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica

100

R$ 16.000,00

Valor: R$ 16.000,00

DO CONTRATADO

O preço, a quantidade e a especificação da prestação de serviço neste contrato, encontram-se indicados na tabela abaixo:

Item

Qtde

Und

Especificações

Valor (mensal)

Preço Total

01

4

Meses

Contratação de Empresa para prestação de serviços especializada em ministrar Aulas de Judô denominado PROJETO JUDÔ RAÇA para crianças de 09 a 17 anos da Escola Municipal Délia Galdina Duarte no Município de Nossa Senhora do Livramento/MT,do Livramento/MT,

R$ 4.000,00

R$ 16.000,00

TOTAL R$ 16.000,00 (Dezeseis Mil Reais)

4.2 . Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.)

DA VIGENCIA DO PRAZO

3.1 O prazo de vigência do contrato é fixado em 04 (quatro) meses a contar a partir da assinatura do contrato.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 04 de Maio de 2021.

CONTRATANTE:

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal

CONTRATADA:

Empresa: GIOVANNA ANDRADE SILVA DE DEUS – 99236486134

CNPJ: 15.831.411/0001-04

Representada pela Senhora Giovanna Andrade Silva de Deus

RG: 1041893-8 SSP/MT e CPF: 992.364.861-34,