CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 038/2021
7 de Maio de 2021
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 038/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA EM MINISTRAR AULAS DE JUDÔ DENOMINADO PROJETO JUDÔ RAÇA PARA CRIANÇAS DE 09 A 17 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DÉLIA GALDINA DUARTE, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUN. DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA – GIOVANNA ANDRADE SILVA DE DEUS - 99236486134, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01191/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 031/21 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
| – DO FUNDAMENTO |
As partes acima identificadas têm entre si, justos e acertadas, o presente contrato de prestação de serviço, com base no Processo Administrativo: 01191/2021 Dispensa de Licitação: 031/2021aplicando-se a Lei Federal nº 8.666/93, e alterações Posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e pelas clausulas seguintes e condições descritas no presente contrato.
| – DO OBJETO |
É objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADA EM MINISTRAR AULAS DE JUDÔ DENOMINADO PROJETO JUDÔ RAÇA PARA CRIANÇAS DE 09 A 17 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DÉLIA GALDINA DUARTE, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, e acordo com as especificações e quantidades contidas no Processo Administrativo: 01191/2021 Dispensa de Licitação: 031/2021
| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
Para fazer frente às despesas do presente exercício, existem recursos orçamentários empenhado onerando a dotação 2021
| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor | |
| Secretaria Municipal de Educação | PRÓPRIO | 2020- Gestão do Esporte e Lazer | 139 | 33.90.39 Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica | 100 | R$ 16.000,00 | |
| Valor: R$ 16.000,00 | |||||||
| DO CONTRATADO |
O preço, a quantidade e a especificação da prestação de serviço neste contrato, encontram-se indicados na tabela abaixo:
| Item | Qtde | Und | Especificações | Valor (mensal) | Preço Total |
| 01 | 4 | Meses | Contratação de Empresa para prestação de serviços especializada em ministrar Aulas de Judô denominado PROJETO JUDÔ RAÇA para crianças de 09 a 17 anos da Escola Municipal Délia Galdina Duarte no Município de Nossa Senhora do Livramento/MT,do Livramento/MT, | R$ 4.000,00 | R$ 16.000,00 |
| TOTAL R$ 16.000,00 (Dezeseis Mil Reais) | |||||
4.2 . Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.)
| DA VIGENCIA DO PRAZO |
3.1 O prazo de vigência do contrato é fixado em 04 (quatro) meses a contar a partir da assinatura do contrato.
Nossa Senhora do Livramento – MT, 04 de Maio de 2021.
CONTRATANTE:
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
CONTRATADA:
Empresa: GIOVANNA ANDRADE SILVA DE DEUS – 99236486134
CNPJ: 15.831.411/0001-04
Representada pela Senhora Giovanna Andrade Silva de Deus
RG: 1041893-8 SSP/MT e CPF: 992.364.861-34,