DECRETO Nº 2258/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a composição da Comissão de Transporte Escolar do Município de Pontal do Araguaia e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 76 da Lei Orgânica do Município;

Considerando a Instrução Normativa nº 012/2017/GS/SEDUC/MT – Art. 11, Parágrafos 1º e 2º; e

Considerando o Ofício nº 089/GS/SEMEC/2021 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

D E C R E T A:

Art. 1º - A Comissão de Transporte Escolar do Município de Pontal do Araguaia/MT fica composto com os membros abaixo relacionados:

Representante do Poder Executivo

Titular: Antônia Parreira de Almeida

Suplente: Eliza de Alvarenga Naves

Representante do Poder Legislativo

Titular: José Marques D. de Sousa

Suplente: Marcos Murilo de A. Fernandes

Representante do Conselho do FUNDEB

Titular: Raimunda Alves Oliveira

Suplente: Zilda Pereira de Souza Silva

Representante dos Professores das Escolas Públicas Municipais

Titular: Lindomar Alves de Sousa

Suplente: Sirlania Pereira Neves

Representante dos Professores das Escolas Estaduais

Titular: Adair de Mota Nunes

Suplente: Ivonete Lopes de Sousa

Representante dos Pais de Alunos

Titular: Luana Gomes Tavares

Suplente: Cacilda Maria Louro

Representante dos Alunos

Titular: Matheus Soares Silva

Suplente: Danilo Rodrigues Queiroz

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia - MT, 06 de Maio de 2021.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal