DECRETO Nº 2259/2021
7 de Maio de 2021
DECRETO Nº 2259/2021 DE 06 DE MAIO DE 2021
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação do Município de Pontal do Araguaia – MT e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 76 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o Ofício nº 090/GS/SEMEC/2021 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal de Educação do Município de Pontal do Araguaia – MT, com os membros abaixo relacionados, conforme Lei Municipal nº. 541/2009, de 21 de Dezembro de 2009:
Representante do Poder Executivo
Titular: Miguel Arcanjo de Sousa
Suplente: Antônia Parreira de Almeida
Titular: Rauflis Oliveira Mello
Suplente: Eliza de Alvarenga Naves
Titular: João Filipe de Souza Viera
Suplente: Thiago Assis da Silva
Representante do Poder Legislativo
Titular: José Marques F. de Sousa
Suplente: Silvani Soares Guimarães
Titular: Claudio C. de Freitas
Suplente: Fidelma Campos Vieira
Titular: Vinicius Medeiros Nascimento
Suplente: Marcos Murilo de A. Fernandes
Representante do SINTEP
Titular: Israelita Francisco Veloso
Suplente: Maria Aparecida Dias Fernandes Duarte
Representante da Rede Municipal de Educação
Titular: Sirlania Pereira Neves
Suplente: Feliciane Luiza dos Reis
Representante da Rede Estadual de Educação
Titular: Adair de Mota Nunes
Suplente: Ivonete Lopes de Sousa
Representante dos Pais de Alunos
Titular: Luana Gomes Tavares
Suplente: Cacilda Maria Louro
Representante dos Alunos
Titular: Matheus Soares Silva
Suplente: Danilo Rodrigues Queiroz
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pontal do Araguaia - MT, 06 de Maio de 2021.
ADELCINO FRANCISCO LOPO
Prefeito Municipal