DECRETO Nº. 4.397/2021
7 de Maio de 2021
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º. – NOMEAR, a partir de 03/05/2021, o Senhor MARCO DA SILVA NORONHA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 1718360-0 SSP/MT, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Desporto e Lazer, na Secretaria Municipal de Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT, nos termos do Art. 35 A, Inciso II da Lei Municipal nº. 1.090/2017 e suas alterações, em especial as trazidas pela Lei Municipal nº 1.279/2021.
Artigo 2º. - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 03/05/2021, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 07 de Abril de 2021.
SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL