O Excelentíssimo Senhor MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento na Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Lei Municipal n° 872/2021, de 30 de março de 2021.

DECRETA:

Art. 1° - Ficam nomeados os membros que compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB com mandato até 31/12/2022:

I – Representantes do Poder Executivo:

Titular: Carla Magalhães Medeiros

Suplente: Kárita Fernanda Almisse Mariano

II – Representante do Poder Executivo/Secretaria de Educação:

Titular: Ana Odete de Oliveira

Suplente: Aparecido de Oliveira Trindade

III – Representantes dos Professores da Educação Básica Pública:

Titular: Valéria Macedo Freitas

Suplente: Rosinete da Silva Guilherme

IV – Representantes dos Diretores da Educação Básicas Públicas:

Titular: Leonildo de Aguiar - Presidente

Suplente: Zeila de Souza Menezes

V – Representante de Servidores Técnico Administrativo das Escolas Básicas Públicas:

Titular: Gilliany Souza Leão – Vice-Presidente

Suplente: Francisca de Fátima da Silva

VI – Representante de Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Eliane Aparecida da Silva Freire

Suplente: Leiziane de Oliveira Santos

Titular: Dayane Cristina da Silva Alves

Suplente: Givanildo Fidelis Ortiz

VII – Representante de Estudantes da Educação Básica Pública

Titular: Silvia Tomichá dos Santos

Suplente: Andréia Poquiviqui da Silva

VIII – Representante de Estudantes Secundarista da Educação Básica Pública:

Titular: Juliana Carla da Costa Martins

Suplente: Ananias de Souza Lima

IX – Representante do Conselho Tutelar:

Titular: Marcilene Carvalho dos Santos

Suplente: Sandra Pinto de Miranda Jovior

X – Representantes da Organização da Sociedade Civil

Titular: Marina Leite da Silva

Suplente: Anderson de Oliveira Alexandre

Titular: Giseli Fátima dos Santos

Suplente: Paula Cristina Chaves Gomes

XI – Representantes das Escolas Indígenas

Titular: Cristiane Conceição Vaca Pereira Leite

Suplente: Saturnina Urupe Chue

XII – Representante das Escolas do Campo

Titular: Nívia Augusta Cardoso

Suplente: Rosimeire Leite Damásio

Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito, 05 de maio de 2021.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito