PORTARIA Nº 130/2021
7 de Maio de 2021
O SENHOR ATAIL MARQUES DO AMARAL, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
ARTIGO 1º - CONCEDER “Licença Maternidade” a funcionária abaixo relacionada com sua vigência conforme especificado.
* Matrícula 10225 – LUCIANA FRANCISCA DE MORAES – portadora do CPF sob nº 019.947.121-55 e do RG sob nº 1960835-7 SSP-MT de 17/03/2005 lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE no cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS durante o período de 08/04/2021 até 05/10/2021, 180 dias, conforme a Lei 1.662 de 02.05.2012 no seu Art. 95.
ARTIGO 2º - Esta portaria entrará em vigor na data do afastamento e revogam-se as disposições em contrário.
PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.
Poconé MT, 08 de Abril de 2021
ATAIL MARQUES DO AMARALPrefeito Municipal de Poconé