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Pref. Colniza

PORTARIA N° 038/2021

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o art. 108 da Lei 499/2011.

R E S O L V E:

Art. 1° - Conceder Licença Maternidade a servidora GEISIANE GONÇALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assessor da Presidência, a partir de 01 de maio de 2021, conforme artigo 112 da Lei Municipal 499/2011, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 06 de maio de 2021.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.

Colniza-MT, 06 de maio de 2021.

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Oseia Pereira Guedes