PORTARIA Nº. 109/2021.
7 de Maio de 2021
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR ÓBITO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ODETE CUBA MARTINS, CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE
Artigo 1º - Exonerar a Servidora Pública Municipal Sra. ODETE CUBA MARTINS, portadora da cédula de identidade nº 3100355-9 SESP/MT e inscrita no CPF sob o nº 407.529.921-04, ocupante do Cargo Efetivo de Agente Comunitária de Saúde, diante do Óbito ocorrido no dia 01/05/2021.
Artigo 2º - Esta Portaria retroage seus efeitos legais no dia 01/05/2021, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Registre-se
Cumpra-se.
Apiacás - MT., 03 de Maio de 2021.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL