DECRETO Nº. 056/2021
7 de Maio de 2021
DECRETO Nº. 056/2021
Institui a Comissão do Transporte Escolar no âmbito Municipal, para o biênio de 2021 a 2023.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei 8.469 de 07 de abril de 2006 – D.O. 07/04/2006 e Instrução Normativa nº 012/2017/GS/SEDUC/MT,
RESOLVE:
Art. 1º - Institui a Comissão do Transporte Escolar no âmbito Municipal, para o biênio de 2021 a 2023, com a finalidade de auxiliar na fiscalização do Transporte Escolar, emitir parecer nas prestações de contas e relatórios acerca das condições do Transporte Escolar Municipal.
Art. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros:
Gelson Greick de Almeida – Representante do Poder Executivo.
Eduardo Sávio de Oliveira – Representante do Conselho Municipal do FUNDEB
Cássio Manoel de Assunção – Representante da Assessoria Pedagógica.
Benedito Brito de Assunção – Representante dos Professores Municipais.
Sebastiana Maria da Silva – Representante dos Professores Estaduais.
Ronaldo Alvino de Campos – Representante dos Pais
Carlos Eduardo França da Silva – Representante dos Estudantes.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRA-SE, PUBLICADA, CUMPRE-SE.
Nossa Senhora do Livramento, 05 de Maio de 2021.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL