EXTRATO DOS CONTRATOS DE ABRIL DE 2021
7 de Maio de 2021
CONTRATO - nº 055/2021 - Data: 01/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): FUNDAÇÃO ARCO-ÍRIS DE ARAPUTANGA, - Valor: R$ 3.856,32– Objeto Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços concernentes a Serviços de Publicidade e Informação – Divulgação das Ações Governamentais em Rádio. Dotação Orçamentária: (1007) 02.002.04.131.1008.2011 3.3.90.39 F.R. 01.00. Vigência do Contrato: 01/04/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Alefy Nivaldo do Couto Prado
CONTRATO - nº 056/2021 - Data: 05/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): VANDERLEIA COSTA DE SOUZA, - Valor: R$ 2.664,80 mensais– Objeto prestará serviços correspondentes ao cargo de “Professor” de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, especificamente da Secretaria Municipal de Educação, considerando sua aprovação em Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019. Dotação Orçamentária: (597) 05.02.12.365.1002.2035.3.3.90.04 – F. R. 100, (603) 05.02.12.365.1002.2035.3.3.90.04 – F. R. 118 e (1642) 05.02.12.365.1002.2035.3.3.90.04 – F. R. 101 - Contratação por Tempo Determinado Educação Infantil. Vigência do Contrato: 05/04/2021 a 05/04/2022, Fiscal do Contrato: Elenir dos Santos Ferreira.
CONTRATO - nº 057/2021 - Data: 08/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): L F ALVIM VIDRACARIA, - Valor: R$ 5.464,00– Objeto Aquisição de Proteção de Acrílico para Atendimento em Mesas, visando o Distanciamento e Proteção Social Contra o Covid-19, nos Atendimentos realizados pelas Secretarias Municipais. Dotação Orçamentária: Finanças e Planejamento: (718) 04.002.04.129.1019.2035.3.3.90.30.F.R.01.00e Assistência Social:(1877) 09.002.08.244.0028.2156.3.3.90.30. F.R.01.00. Vigência do Contrato: 08/04/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO - Junio Cesar Pereira e SECRETARIA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - Gisele Rodrigues Martins.
CONTRATO - nº 058/2021 - Data: 09/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): NUNES E VOLPATO LTDA, - Valor: R$ 8.407,50– Objeto - Aquisição de Poste de Alambrado 2,5 metros Reto para Fazer o Muro do Cemitério Novo,para atender à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Dotação Orçamentária: (1557)10.001.15.451.1013.2096.3.3.90.30. F.R.01.00. Vigência do Contrato: 09/04/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Francisco Tiburcio de Carvalho.
CONTRATO - nº 059/2021 - Data: 12/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): FASSIL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, - Valor: R$ 108.500,00– Objeto - Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria em caráter suplementar, objetivando o acompanhamento na execução Orçamentária, bem como Consultoria Administrativa e Financeira. Tudo de acordo com as regras e disposições constantes da Ata de Registro de Preços n°. 01/2021. Dotação Orçamentária: (1289) 03.003.04.122.1015.2017.3.3.90. 35 F.R.01.00. Vigência do Contrato: 12/04/2021 a 21/02/2022, Fiscal do Contrato: Célio Márcio Figueiró Torres.
CONTRATO - nº 060/2021 - Data: 12/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): RITA DE CASSIA COSTA CAMPOS PEPATO, - Valor: R$ 8.000,00– Objeto - Aquisição de Kit CPAP Automático para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: (164) 08.001.10.302.0071.2119.4.4.90.52.F.R. 01.02. Vigência do Contrato: 12/04/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Jussara Araújo Pereira.
CONTRATO - nº 061/2021 - Data: 14/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): R. P. OTENIO MERCDO - EPP, - Valor: R$ 52,50– Objeto - Aquisição de Material Odontológico para Atender as Necessidades das Unidades Básicas de Saúde,para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: (409) 08.002.10.301.1000.2116.3.3.90.30.10 F.R. 01.46. Vigência do Contrato: 14/04/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Daiany Souza Lima.
CONTRATO - nº 062/2021 - Data: 14/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): DIHOL - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, - Valor: R$ 1.400,00– Objeto - Aquisição de Material Odontológico para Atender as Necessidades das Unidades Básicas de Saúde, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: (409) 08.002.10.301.1000.2116.3.3.90.30.10 F.R. 01.46. Vigência do Contrato: 14/04/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Daiany Souza Lima.
CONTRATO - nº 063/2021 - Data: 14/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): CIRURGICA AL-STYN EIRELI, - Valor: R$ 3.665,70– Objeto - Aquisição de Material Odontológico para Atender as Necessidades das Unidades Básicas de Saúde,para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: (409) 08.002.10.301.1000.2116.3.3.90.30.10 F.R. 01.46. Vigência do Contrato: 14/04/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Daiany Souza Lima.
CONTRATO - nº 064/2021 - Data: 16/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): FERNANDA APARECIDA EGUES FRANCA 01002099129, - Valor: R$ 6.250,00– Objeto - Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviço de Confecção de Materiais Gráfico (Cadernetas de Saúde das Crianças) e Aquisição de Fitas Adesivas de Demarcação, para distanciamento Social, para atender as Unidades Básicas de Saúde deste Município, por DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dotação Orçamentária: (398) 08.002.10.301.1000.2115.3.3.90.39. F.R.01.46. Vigência do Contrato: 16/04/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Daiany Souza Lima. CONTRATO - nº 065/2021 - Data: 16/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): PALACIO DAS TINTAS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, - Valor: R$ 2.800,00– Objeto - Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviço de Confecção de Materiais Gráfico (Cadernetas de Saúde das Crianças) e Aquisição de Fitas Adesivas de Demarcação, para distanciamento Social, para atender as Unidades Básicas de Saúde deste Município, por DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dotação Orçamentária: (391) 08.002.10.301.1000.2115.3.3.90.30. F.R.01.46. Vigência do Contrato: 16/04/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Daiany Souza Lima. CONTRATO - nº 066/2021 - Data: 20/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): VR BARROS SANITÁRIOS QUÍMICOS EIRELI, - Valor: R$ 3.700,00– Objeto - Aquisição de Tendas e Banheiro Químico, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais. Dotação Orçamentária: (1571) 10.001.15.451.1013.2096.4.4.90.52.F.R.01.00. Vigência do Contrato: 20/04/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Secretaria Municipal de Saúde - Ênio Gonçalves da Silva, Secretaria Assistência e Desenvolvimento Social - Valéria Carvalho Garcia Alves eSecretaria de Obras Infraestrutura - Francisco Tiburcio de Carvalho.CONTRATO - nº 067/2021 - Data: 20/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): T.A. TENDAS E COBERTURAS LTDA, - Valor: R$ 12.900,00– Objeto - Aquisição de Tendas e Banheiro Químico, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais. Dotação Orçamentária:Secretaria de Saúde - (21) 08.002.10.122.0001.2109.4.4.90.52.F.R.01.02, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - (996) 09.002.08.241.1006.2081.4.4.90.52.F.R.01.29 e Obras e Infraestrutura -(1571) 10.001.15.451.1013.2096.4.4.90.52.F.R.01.00. Vigência do Contrato: 20/04/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Secretaria Municipal de Saúde - Ênio Gonçalves da Silva, Secretaria Assistência e Desenvolvimento Social - Valéria Carvalho Garcia Alves eSecretaria de Obras Infraestrutura - Francisco Tiburcio de Carvalho.
CONTRATO - nº 068/2021 - Data: 27/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): W A. ALVARENGA TOPOGRAFIA - ME, - Valor: R$ 1.335,00– Objeto - Contratação de Pessoa Jurídica especializada no serviço de levantamento Topográfico, para ser usado em projeto de pavimentação asfáltica em ruas do município de Araputanga MT. Dotação Orçamentária:(1565) 10.001.15.451.1013.2096 3.3.90.39 F.R. 01.00. Vigência do Contrato: 27/04/2021 a 31/05/2021, Fiscal do Contrato: Francisco Tiburcio de Carvalho. Fiscal da Obra: João Gustavo Faria dos Santos Junior.
CONTRATO - nº 069/2021 - Data: 27/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): SUPERMERCADO PREDILETO LTDA, - Valor: R$ 2.948,95– Objeto - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Comemoração do Dia do Trabalhador, para Atendimento das Necessidades do Gabinete e da Secretaria de Educação, por Dispensa de Licitação. Dotação Orçamentária:GABINETE - (1254) 02.002.04.122.1015.2010.3.3.90.30. F.R.01.00 eEDUCAÇÃO E CULTURA - (791) 05.001.12.361.1003.2079.3.3.90.30. F.R.01.01. Vigência do Contrato: 27/04/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Ione da Costa Oliveira e GABINETE DE PREFEITO - Alefy Nivaldo do Couto Prado.
CONTRATO - nº 070/2021 - Data: 27/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): IVANILDE DIAS CERPA, - Valor: R$ 479,85– Objeto - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Comemoração do Dia do Trabalhador, para Atendimento das Necessidades do Gabinete e da Secretaria de Educação, por Dispensa de Licitação. Dotação Orçamentária:GABINETE - (1254) 02.002.04.122.1015.2010.3.3.90.30. F.R.01.00 eEDUCAÇÃO E CULTURA - (791) 05.001.12.361.1003.2079.3.3.90.30. F.R.01.01. Vigência do Contrato: 27/04/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Ione da Costa Oliveira e GABINETE DE PREFEITO - Alefy Nivaldo do Couto Prado.
CONTRATO - nº 071/2021 - Data: 27/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): R. P. OTENIO MERCDO - EPP, - Valor: R$ 260,00– Objeto - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Comemoração do Dia do Trabalhador, para Atendimento das Necessidades do Gabinete e da Secretaria de Educação, por Dispensa de Licitação. Dotação Orçamentária:EDUCAÇÃO E CULTURA - (791) 05.001.12.361.1003.2079.3.3.90.30. F.R.01.01. Vigência do Contrato: 27/04/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Ione da Costa Oliveira e GABINETE DE PREFEITO - Alefy Nivaldo do Couto Prado.
CONTRATO - nº 072/2021 - Data: 28/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MOROCKOSKI CONSTRUÇÕES LTDA, - Valor: R$ 50.000,00– Objeto - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução dos serviços de aplicação de lama asfáltica; imprimação e restauração de pavimento asfáltico em tsd com capa selante; mão de obra para guias (meio fio) e sarjetas; e aquisição de agente anti-erosão enrijecedor de solo com aplicação e análises laboratoriais,em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura deste Município conforme especificações e condições constantes neste Contrato. Dotação Orçamentária:(1369) 10.002.15.451.1013.1071 4.4.90.51 F.R.01.00. Vigência do Contrato: 28/04/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Francisco Tiburcio de Carvalho. Fiscal da Obra: João Gustavo Faria dos Santos Junior.
CONTRATO - nº 073/2021 – CANCELADO
CONTRATO - nº 074/2021 - Data: 29/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, - Valor: R$ 408,00– Objeto - Aquisição em Caráter Emergencial de Medicamentos para atender as necessidades do Centro deAtendimento ao COVID. Dotação Orçamentária:Saúde - (1860) 08.002.10.122.0028.2157 3.3.90.30 F.R .01.46. Vigência do Contrato: 29/04/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Gisely Aparecida Medeiros de Lima
CONTRATO - nº 075/2021 - Data: 29/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): DROGARIA NOVA ESPERANÇA EIRELI, - Valor: R$ 3.503,00– Objeto - Aquisição em Caráter Emergencial de Medicamentos para atender as necessidades do Centro deAtendimento ao COVID. Dotação Orçamentária:Saúde - (1860) 08.002.10.122.0028.2157 3.3.90.30 F.R .01.46. Vigência do Contrato: 29/04/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Gisely Aparecida Medeiros de Lima
CONTRATO - nº 076/2021 - Data: 29/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, - Valor: R$ 418,00– Objeto - Aquisição em Caráter Emergencial de Medicamentos para atender as necessidades do Centro deAtendimento ao COVID. Dotação Orçamentária:Saúde - (1860) 08.002.10.122.0028.2157 3.3.90.30 F.R .01.46. Vigência do Contrato: 29/04/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Gisely Aparecida Medeiros de Lima
CONTRATO - nº 077/2021 - Data: 29/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): INOVAMED HOSPITALAR LTDA, - Valor: R$ 666,00– Objeto - Aquisição em Caráter Emergencial de Medicamentos para atender as necessidades do Centro deAtendimento ao COVID. Dotação Orçamentária:Saúde - (1860) 08.002.10.122.0028.2157 3.3.90.30 F.R .01.46. Vigência do Contrato: 29/04/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Gisely Aparecida Medeiros de Lima
CONTRATO - nº 078/2021 - Data: 29/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MED MAIS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, - Valor: R$ 9.738,00– Objeto - Aquisição em Caráter Emergencial de Medicamentos para atender as necessidades do Centro deAtendimento ao COVID. Dotação Orçamentária:Saúde - (1860) 08.002.10.122.0028.2157 3.3.90.30 F.R .01.46. Vigência do Contrato: 29/04/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Gisely Aparecida Medeiros de Lima
CONTRATO - nº 079/2021 - Data: 29/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, - Valor: R$ 2.188,41 – Objeto - Aquisição em Caráter Emergencial de Medicamentos para atender as necessidades do Centro deAtendimento ao COVID. Dotação Orçamentária:Saúde - (1860) 08.002.10.122.0028.2157 3.3.90.30 F.R .01.46. Vigência do Contrato: 29/04/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Gisely Aparecida Medeiros de Lima
CONTRATO - nº 080/2021 - Data: 30/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): ROTA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPILARES LTDA, - Valor: R$ 1.300,00 – Objeto - Aquisição de Máscaras Full Face para Utilização das Mesmas em Aparelhos CPAP, para Atender as Necessidades do Centro de Enfrentamento ao Covid-19, por Dispensa de Licitação. Dotação Orçamentária:Saúde - (1860) 08.002.10.122.0028.2157.3.3.90.36.F.R. 01.46. Vigência do Contrato: 30/04/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Crislaine dos Santos Ferrarezzi.
CONTRATO - nº 081/2021 - Data: 30/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP, - Valor: R$ 900,00 – Objeto - Aquisição de Máscaras Full Face para Utilização das Mesmas em Aparelhos CPAP, para Atender as Necessidades do Centro de Enfrentamento ao Covid-19, por Dispensa de Licitação. Dotação Orçamentária:Saúde - (1860) 08.002.10.122.0028.2157.3.3.90.36.F.R. 01.46. Vigência do Contrato: 30/04/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: Crislaine dos Santos Ferrarezzi.
CONTRATO - nº 082/2021 - Data: 30/04/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Araputanga MT - Contratado (a): MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA, - Valor: R$ 10.665,60 – Objeto - Aquisição de Kits para Confecção de Lembrancinhas em Homenagem ao Dia das Mães, em Atendimento as Secretarias Municipal, por DISPENSA DE LICITAÇÃO. Dotação Orçamentária:Educação e Cultura – (797) 05.001.12.361.1003.2029.3.3.90.32.F.R.01.01 e (615) 05.001.12.365.1002.2031.3.3.90.32.F.R.01.01, Assistência Social (1730) 09.002.08.241.1006.2081.3.3.90.32.F.R.01.29 e Finanças e Planejamento - (717) 04.003.04.129.1019.2025.3.3.90.32.F.R.00.00. Vigência do Contrato: 30/04/2021 a 31/12/2021, Fiscal do Contrato: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - Sirley Perreira Inácio Borges, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - Ione da Costa Oliveira e SECRETARIA DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO - Julicys Milani Carmo.