PORTARIA 179/2021
7 de Maio de 2021
PORTARIA 179/2021
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º. – Conceder 120 (cento e vinte dias) de Licença Maternidade, período compreendido entre 01/05/2021 a 29/08/2021, á Servidora SILVANE ARAUJO CARVALHO, portadora do RG N° 16517199 SSP/MT e do CPF N° 864.281.4416-15, Titular do Cargo Efetivo de AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE - ACS , conforme Artigos 127 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, conforme atestado médico em anexo a esta portaria.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai–MT. 01 de Maio de 2021.
ADAIR JOSE ALVES MOREIRA
PREFEITO MUNICIPAL