CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT

Lei Municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005

RESOLUÇÃO Nº 18/2021

Aprovar Atualização do Plano de Contingência Covid-19.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião extraordinária, realizada no dia 06 de Maio de 2021, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 e pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1.990.

CONSIDERANDO a Lei municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005.

CONSIDERANDO o Regimento Interno.

CONSIDERANDO a deliberação da reunião extraordinária do dia 06 de Maio de 2021.

RESOLVE:

Art.1º - Aprovar a Atualização do Plano de Plano de Contingência Covid-19.

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Cocalinho, 06 de Maio de 2021

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

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Arthur Oliveira Nonato

Presidente do Conselho Municipal de Saúde