PORTARIAS 2021
10 de Maio de 2021
PORTARIA Nº 092/GP/2021 De, 22 de Abril de 2021.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário RENATO ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, exercendo a função de MOTORISTA do conselho tutelar, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2020 a 20 de JANEIRO de 2021, que serão gozadas do dia 22 de Abril a 21 de Maio de 2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 22 de Abril de 2021.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal PORTARIA Nº 093/GP/2021 De, 22 de Abril de 2021.
“Dispõe sobre nomeação de Comissão para
levantamento e avaliação dos bens Patrimoniais
do Município, e dá outras providências.”
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão para levantamento e avaliação dos Bens Patrimoniais do Município, como forma de atualização Patrimonial, os Senhores RAFAEL CARNEIRO LEÃO, RENAN REIS CARNEIRO DE SOUZA e TALES GOMES AIRES, sobre presidência do primeiro.
Art. 2º- A comissão ora constituída, terá que apresentar a Secretaria de Administração e Serviços Gerais, a conclusão completa dos trabalhos de levantamento e avaliações dos bens.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito, 22 de Abril de 2021.
MARCELO AQUINO
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 095/GP/2021 De, 28 de Abril de 2021.
“Dispõe sobre designação de servidora
e dá outras providências.”
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Designar a funcionária Srª. ENDI MICAELA SOUZA DOS ANJOS DUARTE, no cargo de ENGENHEIRA CIVIL, Portadora do CREA-MT 045413 e do RG nº 2355279-4 SSP/MT e CPF nº. 044.046.271-14, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO DE OBRAS E RESPONSÁVEL PELO SISTEMA G-OBRAS, junto ao Departamento de Administração, desta, Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Considerando seus efeitos retroagidos a partir do dia 16/02/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 28 de Abril de 2021.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 096/GP/2021 De, 28 de Abril de 2021.
“Dispõe sobre designação de servidora
e dá outras providências.”
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Designar a funcionária Srª. EYD EVELYN ALVES, no cargo de NUTRICIONISTA, Portadora do RG nº 39.110.160-2 SSP/SP e CPF nº.044.884.711-61, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, junto ao Departamento de Educação desta, Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Considerando seus efeitos retroagidos a partir do dia 08/03/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 28 de Abril de 2021.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 097/GP/2021 De, 28 de Abril de 2021.
“Dispõe sobre designação de servidora
e dá outras providências.”
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º- Designar a funcionária Srª. MARIA EURIPA PEREIRA, no cargo de FARMACÊUTICA/BIOQUÍMICA, Portadora do RG nº 687.095 SSP/MT e CPF nº. 451.845.421-91, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, junto ao Departamento de Saúde desta, Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Considerando seus efeitos retroagidos a partir do dia 16/02/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 28 de Abril de 2021.
MARCELO AQUINO
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 098/GP/2021 De, 28 de Abril de 2021.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JORGE MORAES MARQUES, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de AGOSTO de 2018 a 02 de AGOSTO de 2019, que serão gozadas do dia 22 de Março 20 de Abril de 2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 28 de Abril de 2021.
MARCELO AQUINO
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 100/GP/2021 De, 03 de Maio de 2021.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a funcionária LUZIA PEREIRA LIMA, exercendo a função de TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2014 a 03 de AGOSTO de 2019, que serão gozadas UM (01) Mês sendo o SEGUNDO mês, do dia 04 de Maio 02 de Junho de 2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 03 de Maio de 2021.
MARCELO AQUINO
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 101/GP/2021 De, 03 de Maio de 2021.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária WALQUIRIA ROSA BARBOSA DE MORAES, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de FEVEREIRO de 2017 a 02 de FEVEREIRO de 2018, que serão gozadas, do dia 03 de Maio 02 de Junho de 2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 03 de Maio de 2021.
MARCELO AQUINO
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 102/GP/2021 De, 03 de Maio de 2021.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário CLAUDEIR OLIVEIRA DA SILVA, exercendo a função de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 22 de JANEIRO de 2019 a 22 de JANEIRO de 2020, que serão gozadas, do dia 03 de Maio 02 de Junho de 2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 03 de Maio de 2021.
MARCELO AQUINO
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 104/GP/2021 De, 03 de Maio de 2021.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ANDRIELLY MAUERVERCK, exercendo a função de MONITORA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de JANEIRO de 2020 a 03 de JANEIRO de 2021, que serão gozadas, do dia 03 de Maio 02 de Junho de 2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 03 de Maio de 2021.
MARCELO AQUINO
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 105/GP/2021 De, 03 de Maio de 2021.
“Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.”
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOAQUIM VICENTE DE SOUSA, Portador do RG nº 0430331-8 SEJSP/MT e CPF nº. 318.659.501-06 do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇO, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se.
Gabinete do Prefeito, 03 de Maio de 2021.
MARCELO AQUINO
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 106/GP/2021 De, 03 de Maio de 2021.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária JOISE SOUSA DA SILVA BUENO, exercendo a função de AGENTE DE SAÚDE, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de ABRIL de 2019 a 01 de ABRIL de 2020, que serão gozadas, do dia 03 de Maio 02 de Junho de 2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 03 de Maio de 2021.
MARCELO AQUINO
Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 107/GP/2021 De, 03 de Maio de 2021.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária ALESSANDRA MAZZARDO, exercendo a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 07 de MARÇO de 2020 a 07 de MARÇO de 2021, que serão gozadas do dia 03 de Maio 02 de Junho de 2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 03 de Maio de 2021.
MARCELO AQUINO
Prefeito MunicipalPORTARIA N.º108/2021
“Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho à Servidora Sra. Valdecy Borges do Nascimento.”
O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 6º - A da EC 41/2003, acrescentado pela EC 70/2012, c/c art. 12, inciso I e art. 14, ambos da Lei Municipal 539 de 28 de Setembro de 2005, que rege a previdência municipal,
Resolve:
Art. 1º Conceder o benefício deAposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho a Sra. VALDECY BORGES DO NASCIMENTO, portadora do RG nº 306648 SSP/MT e CPF nº 329.383.061-72, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, classificado no PCCS Nível “07”, Classe “B”, lotado na Secretaria Municipal de Educação na Prefeitura de General Carneiro, com proventos integrais, conforme processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2021.03.00003P, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
General Carneiro/MT, 05 de Maio de 2021.
Marcelo Aquino Prefeito Municipal