EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE
10 de Maio de 2021
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA, Estado de Mato Grosso, atendendo o disposto do Art. 36 da Lei Complementar n.º 141 de 13 de Janeiro de 2021, realizará dia 24 Maio de 2021, às 10:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal, AUDIÊNCIA PÚBLICA apresentando os relatórios de Gestão deverão conter:
- Montante e fonte dos recursos aplicados no período;
- Auditorias realizadas ou em fase de execução e suas recomendações e determinações;
- Oferta e produção de serviços públicos na rede de assistência, próprios, contratados e conveniados, cotejando-se os dados com os indicadores de saúde da população no âmbito de sua atuação.
A reunião presencial a ser realizada na Câmara Municipal de Vereadores obecederá rigorosamente, as regras sanitárias e segurança como: de distanciamento, uso de mascara, alcool em gel, acompanhamento de temperatura, proporcionando aos participantes a proteção atraves dos protocolos sanitários vigentes.
Araguaiana - MT, 07 de Maio de 2021.
NARCISO CORREA LIMA
SECRETÁRIO MUN. DE SAÚDE