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Pref. Pontal do Araguaia

PORTARIA Nº 091/GP/2021 De 01 de abril de 2021.

“Concede Férias e Licença Prêmio à Servidores e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - Efetuar o pagamento de 1/3 de Férias, para os Servidores abaixo relacionados, conforme Art. 4 e Art. 55 da Lei Municipal 534/2009; Art. 72, Art. 77 e Art. 79 da Lei Municipal n° 295/2001; Art. 78 da Lei Municipal 296/2001; Lei Municipal nº 989/2021; e Art. 129 do Decreto-Lei nº. 5.452 de 01/05/1943 da CLT para servidores temporários:

Mat.

Servidor

Cargo

Período Aquisitivo

Gozo

35

Norma Théia Batista Maciel

Agente Administrativo

03/01/2019 a 02/01/2020

30 dias

G

48

David Viana Ferreira

Agente de Segurança

07/11/2018 a 06/11/2019

30 dias

G

1107

Roberto Carlos Francisco Rosa

Ag. de Endemias

03/03/2020 a 02/03/2021

30 dias

G

22

Magaly Sousa Negreiro Lima

Téc. Admin. Educacional

03/01/2019 a 02/01/2020

30 dias

G

1015

Thiago Johner Flores

Agente Administrativo

21/11/2019 a 20/11/2020

20 dias

CP

1558

Fernanda Rodrigues Machado

Aux. Serv. Gerais

14/02/2020 a 13/02/2021

30 dias

G

1019

Leonardo Oliveira de Aquino

Guarda

21/11/2019 a 20/11/2020

30 dias

G

* G – Gozo; CP – Conversão Parcial; CT – Conversão Total.

Art. 2º - Conceder Licença-Prêmio, a ser paga para os Servidores abaixo relacionados, conforme Lei Municipal nº 366/2004, e letra “b” do Art. 93 da Lei Orgânica do Município:

Mat.

Servidor

Cargo

P. Aquisitivo

Gozo

1552

Simone Gomes dos Santos

Professora

02/02/2016 a 01/02/2021

15/04/2021 a 15/07/2021

G

1033

Orlandinete Nogueira S. Souza

Ag. Com. de Saúde

01/11/2012 a 31/10/2017

05/04/2021 a 04/05/2021

G

1349

Leidiana Duques da Silva

Agente Comunitário de Saúde

08/12/2014 a 07/12/2019

05/04/2021 a 03/07/2021

G

1707

Edivanete Batista da Silva

Gari

14/06/2011 a 13/06/2016

01/04/2021 a 30/04/2021

G

42

Valdivino de Sousa Pinto

Ag. Administrativo

03/01/2014 a 02/01/2019

05/04/2021 a 04/05/2021

G

87

Cacilda Maria Louro

Cozinheira

27/02/2012 a 26/02/2017

01/04/2021 a 30/04/2021

G

87

Cacilda Maria Louro

Cozinheira

27/02/2012 a 26/02/2017

01/04/2021 a 30/04/2021

C

70

José Rezende Duarte

Agente de Segurança

07/01/2012 a 06/01/2017

01/04/2021 a 30/04/2021

C

* G – Gozo; C – Conversão.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia, 01 de abril de 2021.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal