DECRETO Nº. 3033 DE 10 DE março DE 2021.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena, estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seu Art. 85º e Lei Municipal nº. 763, de 11 de dezembro de 2008.

DECRETA:

Artigo 1º - Fica estabelecida a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde, que será a seguinte:

REPRESENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL

1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Titular: PATRICIA DE OLIVEIRA MOREIRA

RG: 1686849-8 SSP/MT – CPF: 025.111.241-14

Suplente; TATIANA ROCHA

RG: 14544954 SSP/MT – CPF: 965.834.951-04

2 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: ISABEL LOREZENTTI

Cédula de Identidade: 7R2915667 SSP/SC - CPF n° 621.322.611-72

Suplente: CLAUDIA REGINA STEIN

Cédula de Identidade: 1858632-6 SSP/MT - CPF n° 019.003.411-40

3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: ELZIMAR BATISTA CASSIANO

Cédula de Identidade RG: 13.118972 SSP/MG - CPF n° 010.810.771-07

Suplente: VIVIANE GOMES DIAS ABREU

Cédula de Identidade RG: 2683727-7 SSP/MT - CPF n° 977.337.849-72

TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE

4 - CLASSE DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR

Titular: RAYANE KELEN DORNELAS

Cédula de Identidade: 16973528 PC-MG - CPF 103.367.916-07

Suplente: ALCIONE VALÉRIO DIAS COSTA

Cédula de Identidade: 2929523-8 /SSPMT - CPF 048.820.266-35

5 - CLASSE DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO

Titular: MARIA JANINHA MULLER

Cédula de Identidade: 11514795 SSP/MT - CPF 007.407.441-51

Suplente: MARCELO PHILIPPSEN

Cédula de Identidade: 1211435-9/SSP MT - CPF 009.874.491-76

6 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS

Titular: LEIDIMARA NOGUEIRA CAO

Cédula de Identidade: 2091255-2 SSP/MT - CPF 046.271.001-75

Suplente: ELISIANE SANTOS DA SILVA

Cédula de Identidade: 2194012-6 - CPF: 036.119.591-54

ENTIDADES REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS

1 - GRUPO DA TERCEIRA IDADE

Titular: JOSÉ CARLOS VOLTOLINI

Cédula de Identidade: 1.121.700 SSP/SC - CPF: 283.934.579-04

Suplente: VANIR DALMOLIN BRATKOSKI

Cédula de Identidade: 3.903374-7 SSP/PR - CPF: 792.829.201-76

2 - ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA DR. BEZERRA DE MENEZES

Titular: LUIZ CARLOS MIGUEL

Cédula de Identidade: 2534126-0 SSP/MT - CPF: 524.214.229-49

Suplente: SIDNEI CARO LOPES

Cédula de Identidade: 18654233 SSP/SP - CPF: 075.735.738-55

3 - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JURUENA – APJ

Titular: VIVIANE RIBEIRO VIDAL

Cédula de Identidade: 11181731 SSP/MG - CPF: 040.064.146-17

Suplente: JEAN ROCHA CARVALHAIS

Cédula de Identidade: 37163769-7 SSP/SP - CPF: 307.949.348-62

4 - COMUNIDADE CATÓLICA – PARÓQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO

Titular: DIRCE BASEGGIO

Cédula de Identidade: 94208-6 SSP/MT - CPF: 567.353.241-53

Suplente: ARNILDA SCHOTTEN DOS SANTOS

Cédula de Identidade 6093261-1 SSP/PR - CPF: 627.669.701-00

5 - COMUNIDADE EVANGÉLICA – IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL

Titular: MEIRE PEREIRA LEAL ROSA

Cédula de Identidade: 17361237 SSP/MG - CPF: 119.896.477-40

Suplente: RADIME DE LIMA

Cédula de Identidade 6767410-3 SSP/PR - CPF: 005.722.519-20

6 - PASTORAL DA SAÚDE E PASTORAL DA CRIANÇA

Titular: ADRIANA KNIESS VOLTOLINI

Cédula de Identidade: 000774875 SSP/RO - CPF: 008.794.771-48

Suplente: GISELI CRISTINA DILELE DE AGUIAR

Cédula de Identidade: 4.238.813-0 SSP/PR - CPF: 067.199.196-52

Artigo 2º- A função do referido Conselho é considerado serviço público relevante e não remunerado.

Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de fevereiro de 2021

Artigo 4º- Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n.º 3017 de 29 de janeiro de 2021 e Decreto n.º 3029 de 05 de Março de 2021.

Prefeitura Municipal de Juruena/MT, 10 de março de 2021.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO Prefeito Municipal de Juruena