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Pref. Paranatinga

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.045/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº.45/2020

Reequilíbrio Financeiro nº.04 a Ata de Registro de Preço nº.045/2020 – Pregão Presencial nº.45/2020 – Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA, CNPJ: 15.023.971/0001-24. Contratada: J. CAVALHEIRO COMÉRCIO - ME, CNPJ 16.990.682/0001-67. Objeto: Constitui Objeto da Presente licitaçãoo Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Óleo Combustível – Diesel Comum para ser utilizado na manutenção e conservação de rodovia estadual não pavimentada no município de Paranatinga-MT; Propriedade do ativo: Estadual; Rodovia: MT-130; Coordenada inicial: 14º20’5.52”S, 54º6’22.51”O. Coordenada final: 14º11’13.53”S 54º11’51.85”O. Código SER: 130EMT0230; Extensão total: 23,10 km, com recursos oriundos do Termo de Convênio nº 0456/2020, em regime de mútua colaboração, conforme aprovação do Termo de Referência nº 05/2020/SUGC, Programa Parcerias e Concessões entre a Secretaria e Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA/MT e contrapartida financeira do Município de Paranatinga/MT. Conforme especificações contidas no ANEXO I e Termo de Referência do respectivo Edital. Conforme parecer jurídico aumenta-se o valor tendo base o ultimo reequilíbrio financeiro:

Seq.

Item

Descrição

Unidade

Valor Referente ao Aditivo 3 (R$)

Valor Aditivado (R$)

01

991896

COMBUSTIVEL - OLEO DIESEL COMUM

LITRO

R$: 4.433

R$: 7,830 – 8,970%

Departamento de Licitações e Contratos, em 07 de maio de 2021.