PLANO DE AÇÃO - SIAFIC
10 de Maio de 2021
PLANO DE AÇÃO
Adequação ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, em conformidade com o Decreto Federal nº 10.540/2020.
| FASE INICIAL | ||||||
| ITEM | AÇÃO | PERÍODO | LOCAL | RESPONSAVEL | FINALIDADE | |
| INÍCIO | FIM | |||||
| 1 | Diagnosticar o atual sistema utilizado pela Administração Pública Municipal de acordo com questionário disponibilizado pelo TCEMG de acordo com o decreto 10.540/20. | 05/05/2021 | 31/12/2021 | EXECUTIVO | COMISSÃO | ADEQUAÇÃO AO SIAFIC |
| 2 | Levantar informações dos insumos/serviços/recursos financeiros necessários à implantação e concepção do SIAFIC local. | 05/05/2021 | 30/12/2021 | EXECUTIVO | COMISSÃO | ADEQUAÇÃO AO SIAFIC |
| 3 | Atestar que o atual sistema utilizado atende as exigências mínimas exigidas pelo decreto 10.540/20. | 05/05/2021 | 31/12/2021 | EXECUTIVO | COMISSÃO | ADEQUAÇÃO AO SIAFIC |
| 4 | Informar a empresa fornecedora do Software atual quais as adequações deverão sem implementadas | 05/05/2021 | 31/12/2021 | EXECUTIVO | COMISSÃO | ADEQUAÇÃO AO SIAFIC |
| UNIDADE E INTEGRAÇÃO | |||||
| PERÍODO | |||||
| AÇÃO | INÍCIO | FIM | LOCAL | RESPONSAVEL | FINALIDADE |
| Atestar que o SIAFIC é integrado a outros sistemas estruturantes tais como RH, Tributário, Patrimônio, almoxarifado, etc . | 03/01/2022 | 30/06/2022 | EXECUTIVO | COMISSÃO | ADEQUAÇÃO AO SIAFIC |
| Garantir que o SIAFIC é sistema único e a cuja base de dados é compartilhada entre os seus usuários. | 03/01/2022 | 30/06/2022 | EXECUTIVO | COMISSÃO | ADEQUAÇÃO AO SIAFIC |
| Atestar que o SIAFIC permita a atualização, a consulta e a extração de dados e de informações de maneira centralizada. | 03/01/2022 | 30/06/2022 | EXECUTIVO | COMISSÃO | ADEQUAÇÃO AO SIAFIC |
| Atestar que o SIAFIC seja mantido e gerenciado pelo Poder Executivo. | 03/01/2022 | 30/06/2022 | EXECUTIVO | COMISSÃO | ADEQUAÇÃO AO SIAFIC |
| Atestar que o SIAFIC registra os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial. | 03/01/2022 | 30/06/2022 | EXECUTIVO | COMISSÃO | ADEQUAÇÃO AO SIAFIC |
| Garantir que há apenas um SIAFIC em uso pelo ente. | 03/01/2022 | 30/06/2022 | EXECUTIVO | COMISSÃO | ADEQUAÇÃO AO SIAFIC |
| TECNOLOGIA | |||||
| AÇÃO | PERÍODO | LOCAL | RESPONSAVEL | FINALIDADE | |
| INÍCIO | FIM | ||||
| Atestar se os itens solicitados à empresa fornecedora de software, relacionados a tecnologia, foram devidamente adequados de acordo com os requisitos mínimos exigidos pelo decreto 10.540/20. | 01/07/2022 | 31/12/2022 | EXECUTIVO | COMISSÃO | ADEQUAÇÃO AO SIAFIC |
| TRANSPARENCIA | |||||
| AÇÃO | PERÍODO | LOCAL | RESPONSAVEL | FINALIDADE | |
| INÍCIO | FIM | ||||
| Atestar se os itens solicitados à empresa fornecedora de software, relacionados a transparência, foram devidamente adequados de acordo com os requisitos mínimos exigidos pelo decreto 10.540/20. | 01/07/2022 | 31/12/2022 | EXECUTIVO | COMISSÃO | ADEQUAÇÃO AO SIAFIC |
| PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS | |||||
| AÇÃO | PERÍODO | LOCAL | RESPONSAVEL | FINALIDADE | |
| INÍCIO | FIM | ||||
| Atestar se os itens solicitados à empresa fornecedora de software, relacionados a procedimentos contábeis, foram devidamente adequados de acordo com os requisitos mínimos exigidos pelo decreto 10.540/20. | 01/07/2022 | 31/12/2022 | EXECUTIVO | COMISSÃO | ADEQUAÇÃO AO SIAFIC |
| PRAZOS E INTEGRIDADE | |||||
| AÇÃO | PERÍODO | LOCAL | RESPONSAVEL | FINALIDADE | |
| INÍCIO | FIM | ||||
| Garantir que até o dia 25 - Para fechar o balancete do mês anterior. | 01/07/2022 | 31/12/2022 | EXECUTIVO | COMISSÃO | ADEQUAÇÃO AO SIAFIC |
| Garantir que até o dia 30/01 - Para registrar os atos de Gestão Orçamentária e Financeira do ano anterior (inclusive inscrição e cancelamento de Restos a Pagar). | 01/07/2022 | 31/12/2022 | EXECUTIVO | COMISSÃO | ADEQUAÇÃO AO SIAFIC |
| Garantir que até o dia 28 ou 29/02 - Para o fechamento dos Balanços e outras informações com periodicidade Anual. | 01/07/2022 | 31/12/2022 | EXECUTIVO | COMISSÃO | ADEQUAÇÃO AO SIAFIC |
| Certificar que o SIAFIC impeça registros contábeis após o balancete encerrado. | 01/07/2022 | 31/12/2022 | EXECUTIVO | COMISSÃO | ADEQUAÇÃO AO SIAFIC |
| CRONOGRAMA | |||||||||||||||||||||||||
| DESCRIÇÃO | 2021 | 2022 | |||||||||||||||||||||||
| JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ | JAN | FEV | MAR | ABR | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ | ||
| 1 | FASE INICIAL | ||||||||||||||||||||||||
| 2 | UNIDADE E INTEGRAÇÃO | ||||||||||||||||||||||||
| 3 | TECNOLOGIA | ||||||||||||||||||||||||
| 4 | TRANSPARENCIA | ||||||||||||||||||||||||
| 5 | PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS | ||||||||||||||||||||||||
| 6 | PRAZOS E INTEGRIDADE | ||||||||||||||||||||||||
NOVA MARILÂNDIA-MT, EM 05/05/2021.
JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO
PREFEITO MUNICIPAL