RATIFICA a portaria 201 de 04 de maio 2021 que “Nomeia BENEDITA DE OLIVEIRA GOUVEIA, para o exercício do cargo de função gratificada de Supervisão de Tesouraria, lotado (a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei Municipal nº 873 de 24 de Outubro de 2011 e a Lei Municipal nº 874, de 08 de Novembro de 2011.

RESOLVE:

Art. 1° - Retificar a Portaria nº 201, de 04 de Mai de 2021.

ONDE SE LÊ: “Nomeia BENEDITA DE OLIVEIRA GOUVEIA, para o exercício do cargo de função gratificada de Supervisão de Tesouraria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, e dá outras providências;

LEIA-SE: “Concede a BENEDITA DE OLIVEIRA GOUVEIA, a função gratificada de Supervisão De Tesouraria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamentos, e da outras providencias”.

ONDE SE LÊ: “Art. 1º nomear BENEDITA DE OLIVEIRA GOUVEIA, portador do Registro Geral nº 0803482-6 SSP/MT e inscrito no CPF: 475.730.071-91, para o cargo de provimento de Supervisão de Tesouraria, lotado(a) na Secreteria Municipal de Finanças e Planmejamento, e da outras providencias.”

LEIA-SE: “Art. 1º Concede a BENEDITA DE OLIVEIRA GOUVEIA, portadora do Registro Geral nº 0803482-6 SSP/MT e inscrita no CPF: 475.730.071-91, para a Função Gratificada de Supervisão de Tesouraria, lotado(a) na Secreteria Municipal de Finanças e Planmejamento, e da outras providencias.”

Parágrafo Único - Determinar à Gerência de Recursos Humanos da Secretaria de Administração a proceder às providências cabíveis de que trata o caput deste artigo, na forma da legislação vigente que disciplina a matéria.

Art. 2° - Esta Portaria produzirá seus efeitos legais a partir na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 07 de Maio de 2021.

CLAUDINEI SINGOLANO

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT