Espécie: TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE REPASSE Nº 873937/2018/MAPA/CAIXA.

Contratante: União Federal – Concedente Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.396.895/0001-25, representada pela Caixa Econômica Federal – CNPJ/MF sob nº 00.360.305/0001-04.

Contratado: Município de União do Sul, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.614.538/0001-59.

Cláusula Primeira - Do objeto do Termo Aditivo: Alteração do valor dos Recursos da Contrapartida e do Investimento do Item V – DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA das CONDIÇÕES GERAIS do Contrato de Repasse nº 873937/2018/MAPA/CAIXA, de 05/07/2018, realizado segundo os termos do Programa Agropecuária Sustentável do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que passam a ter a seguinte redação:

“V – DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: Recursos da Contrapartida aportada pelo CONTRATADO R$ 208.716,34 (duzentos e oito mil e setecentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos).

Valor do Investimento (VI – Repasse + Contrapartida) R$ 443.550,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos e cinquenta reais).”

Cláusula Segunda - Da Ratificação: Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do Contrato de Repasse ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo será levado a publicação no Diário Oficial da União, dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor.

Data de assinatura do Termo Aditivo: 06 de maio de 2021.

Signatários:

UBIRATAN ALVES DE FREITAS – CPF 168.562.361-15

Pelo Contratante

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ – CPF 784.082.539-72

Pelo Contratado

ROBERTO KOBAYASHI TANAMATIS – 091.584.518-03

Testemunha

WALQUÍRIA SCHNEIDER – CPF 706.290.561-53

Testemunha

NATANY PAULA BORGES – CPF 058.185.136-61

Supervisora ou Coordenadora