PORTARIA 106 ATÉ 115.2021
10 de Maio de 2021
| |
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Licença Prêmio a servidora Efetiva, Sra. Marisa Sampaio de Souza Tunes, brasileira, casada, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do RG. nº. 425585 SSP/MT e CPF nº. 346.737.841.20, residente e domiciliado na nesta cidade, referente ao qüinqüênio de 2014/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 27 dia do mês de Abril 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Licença Prêmio a servidora Efetiva, Sra. Joselia Venancio Lira, brasileira, solteira, Auxiliar de Serviços Gerais, portadora do RG. nº. 881.443 SSP/MT e CPF nº. 593.497.191.34, residente e domiciliado na nesta cidade, referente ao qüinqüênio de 2014/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 27 dia do mês de Abril 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
N O M E A R
O Sr. Emanuel Messias Santos, brasileiro, solteiro, portador do RG. nº. 1148145-5 SSP/MT e CPF nº. 808.651.001-87, Para exercer o Cargo de Secretario de Representação Institucional, conforme DA 01 do PCCS do Município.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03 dia do mês de Maio 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
SÚMULA. INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 001/2021 PARA APURAR O EXTRAVIO/PERCA DE DOCUMENTOS PÚBLICOS – PROCESSO LICITATÓRIO/CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2000 - CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT.
O Exmo. Prefeito Municipal de Arenápolis/MT, senhor ÉDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, e em especial a prevista no Art. 95 alínea c da Lei orgânica Municipal e artigo 200 caput da Lei n.º 788 de 12 de março de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Arenápolis MT, expede a seguinte:
Art. 1º - Fica instaurado Processo de Sindicância Administrativa – P.S.A, nº 001/2021, destinado a apuração do extravio/perca do Processo Administrativo – Concorrência Pública n° 001/2000, que ensejou a Concessão Pública de Água e Esgoto do Município de Arenápolis/MT,
Art. 2º - Em cumprimento aos termos do Art. 200 c/c Art. 202, ambos da Lei nº 788/2002, faço constar nesta Portaria, o Ofício n° 150/2021/MPE/PJ-A, oriundo da Promotoria de Justiça do Estado de Mato Grosso, determinando a apuração dos fatos a fim de aferir a responsabilidade pela perda/extravio do Processo Administrativo – Concorrência Pública n° 001/2000.
Art. 3º- Para a condução do Processo Administrativo de Sindicância Administrativa, instaurado por esta Portaria, fica designada Comissão Processante Especial composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:
MARIA FERNANDO BEATO – Matrícula de n° 011 (Presidente);
IVETE AVELINO DANTAS DE SOUZA – Matrícula de n° 008 (Secretário);
MARIA APARECIDA LUNDQUIST – Matrícula de n° 009 (Membro).
Parágrafo único – Incumbe ao Presidente da Comissão à indicação de quem irá secretariar os trabalhos.
Art. 4º- Os trabalhos da Comissão Processante Especial deverão ser instalados dentro do prazo de cinco (5) dias, contados da data de publicação, e desta, e concluídos no prazo de trinta (30) dias, contados do início dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito, aos 03 dias do mês de maio de 2021.
PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 001/2021
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS/MT
| |
P O R T A R I A Nº. 110/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares ao servidor efetivo, Sr. Valdemar Rodrigues da Silva, brasileiro, solteiro, Vigia, portador do RG. nº. 0945839-5SSP/MT e CPF nº. 593.852.431-87, residente e domiciliado na nesta cidade, referente ao período de 2020/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 03 dia do mês de Maio 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
P O R T A R I A Nº. 111/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Alcilda Quiguna Goes | 2019/2020 |
| Cristiane Brito da Silva | 2019/2020 (20 Regulamentares e 10 Remunerada) |
| Gisele Lopes da Costa | 2018/2019 (20 Regulamentares e 10 Remunerada) |
| Loeci Mariza Szimanski Pazzini | 2019/2020 |
| Raoni Balbino de Lima | 2019/2020 |
| Kelly Cristina Campos dos Santos | 15 dias ref. 2020/2021 |
| Rosania Gomes Moreira Dias | 2017/2018 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03º dia do mês de Maio de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
P O R T A R I A Nº. 112/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares, aos Funcionários da Secretaria Municipal de Transporte, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Edivaldo Pereira Franca | 2019/2020 (20 Regulamentares e 10 Remunerada) |
| Francieli Rodrigues Coelho | 2020/2021 |
| Jonatan Almeida Borges | 2020/2021 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03º dia do mês de Maio de 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
| |
P O R T A R I A Nº. 113/2021
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E R
Férias Regulamentares a servidora Eletiva, Srta. Jaqueline Gomes da Silva, brasileira, solteira, Conselheira Tutelar, portadora do RG. nº. 18214339SSP/MT e CPF nº. 017.092.421-16, residente e domiciliada na nesta cidade, referente ao período de 2020/2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 03º dia do mês de Maio 2021.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
P O R T A R I A N.º 114/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito do Município de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, combinado com o Decreto Nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 do Governo Federal que “Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC” e demais legislação que trata da matéria;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Comissão de Estudos para Implantação do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeirae Controle no município de Arenápolis-Mt., conforme composição abaixo discriminada:
I – 01 servidor do cargo de Contador Municipal
Maria Fernandes Beato – CPF: 377.906.681-53
II – 01 servidor da Secretaria de Administração
Weimar Pereira da Silva – CPF: 229.588.861-15
III – Um Servidor da Secretaria de Fazenda
José Mauro Figueiredo Junior – CPF: 955.786.761-20
IV – 01 servidor da área de Recursos Humanos
Rosilene Garcia Barroso dos Santos
V – 01 servidor da área de compras e licitação
Maria Aparecida Lundquist– CPF: 468.662.561-00
VI – 01 servidor da área Controle Interno
Jamilson Ferreira de Souza – CPF: 016.410.871-88
VII – 01 servidor da área Câmara
Irisvalte Alves Moran – CPF: 814.367.001-59
VIII – 01 servidor da área Tesouraria
Nubia Regina de Souza – CPF: 003.194.661-59
IX – 01 servidor da área de informática
Rodrigo Paula Oliveira – CPF: 000.909.281-13
§ 1º. A referida comissão será presidida pelo membro Sr. Weimar Pereira da Silva (representante da Prefeitura Municipal).
§ 2º. A comissão, terá prazo até o dia 6/5/2021, para elaborar e publicar, Plano de Ação pertinente a implantação do SIAFIC no município de Arenápolis-Mt.
§ 3º. A nomeação para integrar a Comissão de que trata o caput deste artigo, não acarretará nenhum ônus ao Município.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS–MT, EM 03 DE MAIO DE 2021.
ÉDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS–MT
P O R T A R I A Nº 115/2021
O Senhor Éderson Figueiredo, Prefeito Municipal de Arenápolis – MT, no uso e gozo de suas atribuições legais e considerando os termos da Lei nº: 11.494/2007 e a Lei nº 934 de 23 de Janeiro de 2007, que criou o Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no âmbito deste Município, resolve:
N O M E A R
Art. 1º Fica nomeado o Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação, os membros do FUNDEB, de acordo com o Livro Ata nº. 005/2021, conforme Composição abaixo:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Titular: Carolina Brant Carvalho CPF: 048.320.281-97
Suplente: Emanuel Natan Velasco Silva de Paula CPF: 033.072.411-84
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES:
Titular: Crisleni Cristian Santos Freitas CPF: 031.361.311-77
Suplente: Marta Vieira Bato CPF: 616.432.461-00
REPRESENTANTES DOS DIRETORES:
Titular: Jucinei Marques Ribeiro CPF: 559.469.681-49
Suplente: Onícia de Faria CPF: 486.867.781-00
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
Titular:Neura Aparecida Rodrigues Barros CPF: 842.143.411-04
Suplente: Vanusa Moreira Silva CPF:051.144.241-65
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA INDICADA PELA ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTAS:
Titular: José Leandro Vasconcelos CPF: 288.600.201-15
Suplente: Edima de Oliveira Soares CPF: 535.288.591-72
REPRESENTANTES DOS PAIS:
Titular: Vanessa Camargo de Almeida CPF:019.630.081-97
Titular: Rosimeire Violada CPF:571.494.961-72
Suplente: Maricélia Luzia de Souza CPF:884.410.321-49
Suplente: Leticia de Souza Pedrosa CPF:044.011.691-07
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS:
Titular: Maria Margarete Corsine Pinheiro CPF: 488.886.801-87
Suplente: Eunice Rodrigues da Silva CPF: 593.859.011-68
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: Danilo Cordeiro de Barros CPF: 009.849.411-26
Suplente: Poliana Ap. Pereira de Oliveira CPF: 041.532.221-94
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Angenilza Alves Ferreira Pinheiro CPF: 848.655.631-72
Suplente: Vagda Francisca Amaral Melo CPF: 593.863.981-68
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 07 dias do mês de Maio de 2021.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ÉDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL