ATA DE NÚMERO 091/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALTO DO CÉU–MT.

Aos 04 dias do mês de Maio de dois mil e vinte e um (04/05/2021) às (09:00) nove horas da manhã, aconteceu uma reunião ordinária do CMAS na sala designada aos Conselhos Sociais, situada na rua Espírito Santo s/n, localizada nas dependências do prédio da Secretaria Municipal de Educação, Centro, Salto do Céu-MT, onde a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, a senhora: Natália Leal de Melo convocou representantes das entidades Governamentais e não Governamentais, sendo eles: (Governo) Representando a Secretaria Municipal de Educação, Titular: Josino Lopes Filho, Suplente: Elisabeth Souza Silva; Representando a Secretaria Municipal de Obras, Titular: Luzia da Silva Oliveira, Suplente: Maria Aparecida da Silva; Representando a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Titular: Nicomedia Nayara Ferreira de Souza, Suplente: Thais Souza Silva; Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, Titular: Natália Leal de Melo, Suplente: Poliana Aparecida de Lima Goulart, Representando a Secretaria Municipal de Saúde, Titular: Keila Soares de Oliveira, Suplente: Angélica Santana Castelan Frade Monteiro; Representando o Gabinete do Prefeito, Titular: Deives Oliveira da Silva, Suplente: Kenya Karla Rodrigues Oliveira; (Sociedade Civil) Representando a Loja Maçônica; Titular: Célio Antônio da Silva, Suplente: Walmir Alexandre dos Santos; Representando as Igrejas Evangélicas, Titular: Joaquim Alves Pereira Filho, Suplente: Maria Aparecida Conceição Neves; Representando o Sindicato dos Servidores Público Municipais, Titular: Gilson Fernandes de Souza, Suplente: Claudenice Sousa Santana, Representando o Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais, Titular: Orlando Luiz Nicolatti, Suplente: Maria de Fátima da Silva Nunes Dias; Representando o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, Titular: Ivonete Manassés de Souza, Suplente: Soraya Cunha de Oliveira Vilas Novas; Representando a Pastoral da Criança, Titular: Fabiana Aparecida Ferreira Nogueira, Suplente: Lucimar Alves Constância. Compareceram para a reunião os seguintes membros e representações:Representando a Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Keilla Soares de Oliveira; Representando a Secretaria Municipal de Obras, a Sra. Luzia da Silva Oliveira; Representando o Sindicato Rural dos Trabalhadores (as) Rurais, o Sr. Orlando Luiz Nicolatti; Representando o Gabinete do Prefeito, o Sr. Deives Oliveira da Silva; Representando o Sindicato dos Servidores Públicos, o Sr. Gilson Fernandes de Souza; Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Sra. Natália Leal de Melo; Representando a Loja Maçônica, o Sr. Célio Antônio da Silva; Representando as Igrejas Evangélicas, o Sr. Joaquim Alves Pereira Filhoe não comparecendo os membros das seguintes representações:Representando a Secretaria de Administração e Planejamento, a Sra. Nicomedia Nayara Ferreira de Souza; Representando a Pastoral da Criança, a Sra. Fabiana Aparecida Nogueira Ferreira; Representando a Secretaria Municipal de Educação, o Sr. Josino Lopes Filho;Representando o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar, a Sra. Ivonete Manasses de Souzae como convidada a Secretária Municipal da Assistência Social, Sra. Elci Alves da Silva Espíndola, que deu início com a pauta da reunião, agradecendo primeiramente a presença de todos e informando a todos sobre a 12° Conferência Nacional de Assistência Social, destacando a Portaria Conjunta /MC/CNAS Nº8, de 11 de Março de 2021 que dispõe sobre a convocação ordinária da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social, com tema: “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir a Proteção social”, destacando ainda a Resolução CNAS, de N°30 de 12 março de 2021 que Estabelece as normas gerais para a realização das conferências de assistência social em âmbito nacional, estadual, do distrito Federal e Municipal, A presidente do CMAS senhora Natália Leal de Melo informou a todos quanto a convocação do CNAS a todos os Conselhos Municipais para realização das conferencias neste ano de 2021, observando o contexto no qual vivenciamos de pandemia, explanando quanto ao contido em documento referente à resolução acima mencionada que considera extremamente importante que os Conselhos Municipais observe o contido na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS que aponta as responsabilidades dos entes, União, estados, Distrito Federal e municípios destacando o Decreto nº 6..308, Resolução nº 06 de 21 de maio de 2015 e Resolução de nº 11 de 23 de Setembro de 2015 que trata da forma organizacional e de responsabilização para realização das conferencias, ela informou ainda que o documento estabelece as normas gerais de forma a garantir a participação de todos e estabelece para os Municípios que as conferências municipais sejam realizadas no período de 03 de maio a 31 de agosto de 2021. Após apreciarem os documentos orientativos passaram por definir os parâmetros para realização da Conferencia Municipal a principio debateram a data ficando decidido para dia 11 de junho de 2021, ficando na presente data convocada a conferência Municipal de Salto do Céu. Após passaram por definir a Comissão organizadora da Conferencia Municipal sendo a Coordenadora senhora Elci Alves da Silva Espíndola, Coordenadora Adjunta senhora Natália Leal de melo, Relatoras: Célio Antônio da Silva e Deiziany Maria Ramos de Souza e ficando responsável pela organização de logística e credenciamento a senhora Poliana Aparecida de Lima Goulart e Deives Oliveira da Silva. No referido momento a Presidente do CMAS Senhora Natália Leal de Melo juntamente com os demais membros designou a referida Comissão para organização bem como elaboração do Regimento Interno leitura dos Eixos aprovados pelo CNAS para apresentação e discussão nas conferencias em âmbito nacional e outros assuntos de logística destacando as normas de distanciamento social devido a Pandemia Global a qual vivenciamos para que tudo ocorra conforme as recomendações sanitárias nacionais, Estaduais e Municipais de forma a garantir a participação de todos. Após o término das explanações, a Presidente do CMAS, Sra. Natália Leal de Melo, deixou a palavra em aberto para se caso alguém queira se manifestar, e ninguém se manifestando, a mesma determinou a mim: Deiziany Maria Ramos de Souza, Secretária Exec. Dos Cons. Sociais, que lavrasse o presente Ata, para que seja lida aprovada e assinada por todos os presentes e que posteriormente, seja feita a publicação em áreas de comunicação e fácil acesso para o conhecimento da população de Salto do Céu bem como para que seja feita a Resolução Conjunta para convocação da Conferência Municipal na presente data. Dando-se por encerrado a reunião, como determinado, lavrei a Ata que segue assinada por mim e pelos demais participantes: