DECRETO Nº. 1.505/2021

DE 03 DE MAIO DE 2.021

Renova o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Para o período de 2021-2024.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;

Considerando a necessidade de adequação do Conselho conforme a legislação vigente, alterada pela Lei Municipal n.º 777/2021, de 28 de Abril de 2021,

Considerando, que os conselheiros titulares e suplentes, representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada, tomarão posse coletivamente, edita o seguinte

DECRETO:

Art. 1º - Ficam nomeados os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, para o período de 2021-2024, conforme discriminação abaixo:

I - Representantes do Poder Executivo

Membro: Rosimeire Francisca Pereira RG nº 424.752 – 8 SSP/GO CPF nº 011.050.161 – 61 Membro: Sandra Maria dos Santos RG nº 1756664-9 SSP/MT CPF nº 990.544.691-53

II - Representante do Conselho Tutelar

Membro: Olímpio Santana Alves dos Santos

RG nº 065.897-5 SSP/PA

CPF nº 330.233.951-87

III – Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Técnicos Educacionais

Membro: Noêmia Costa Lima de Araújo RG nº 1.067.835 SSP/TO CPF nº 383.724.471-20

IV –Representante dos Professores da Educação Básica

Membro: Cleriane Amorim Moraes RG nº 1.633288 SSP/MT CPF nº 001.724.471-20

V – Representante das Escolas Indígenas

Titular: Clebi Kaxiwera Karajá RG nº 1100507-6 SSP/MT CPF nº 854.869.811-04

VI - Representantes da Sociedade Civil

Membro: Ronivon Costa de Sousa RG nº 1080835-20 SSP/MT CPF nº 569.023.601-20 Membro: Roberto Clayton Silva Pereira RG nº 14491370 SSP/MT CPF nº 922.504.761-04 VII- Representantes de Alunos da Rede Pública de Ensino Membro: Maria de Jesus Moreira Silva RG n.º 2274139-9 SSP/MT CPF n.º 002.513.831-64 Membro: Laísa Moreira da Silva RG n.º 2618489-3 SSP/MT CPF n.º 703.918.031-66 VIII- Representantes dos Pais da Rede Pública de Ensino Membro: Kelli Regina Pinto de Araújo RG n.º 1480618-5 SSP/MT CPF n.º 002.006.861-19 Membro: Huguete Amorim Conceição RG n.º 1512167-4 SSP/MT CPF n.º 890.462.421-52 IX- Representantes do Conselho Municipal de Educação: Membro: Rodrigo Pereira Luz RG n.º 588.941 SSP/MT CPF n.º 420.256.211-91 X- Representante dos Diretores da Educação Básica: Membro: Meyre Rodrigues Carvalho RG n.º 1368164 SSP/GO CPF n.º 420.506.601-20 XI- Representantes das Escolas do Campo Membro: Rosimar Lima Freitas RG n.º 954077 SSP/MT CPF n.º 223.091.792-72

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Terezinha, 03 de Maio de 2.021.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito Municipal de Santa Terezinha