LEI MUNICIPAL Nº 1201/2021.

“Dispõe sobre autorização para pagamento de premiação em moeda corrente, aos vencedores do 2º Rachão de Ciclismo de Alto Taquari/MT e dá outras providências.”

A Prefeita Municipal de Alto Taquari, Estado de Mato Grosso, Marilda Garofolo Sperandio, no uso de suas atribuições conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a presente lei:

Art. 1º. Fica autorizado o poder executivo a realizar pagamento aos vencedores do 2º. Rachão de Ciclismo de Alto Taquari/MT, a se realizar no dia 16 de maio de 2021, com saída do Complexo Rodrigo Briancini.

Art. 2º. A competição será aberta apenas a competidores locais e será dividida nas seguintes categorias:

§ 1º- Premiação Categoria ELITE (Livre) 50 km.

I - Masculino: Troféu+ dinheiro:

a) 1.º Lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais) b) 2.º Lugar R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) c) 3.º Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) d) 4º Lugar R$ 100,00 (cem reais) e) 5º Lugar R$ 50,00 (cinquenta reais)

II - Feminino: Troféu+ dinheiro:

a) 1.º Lugar R$ 400,00 (quatrocentos reais) b) 2.º Lugar R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) c) 3.º Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) d) 4º Lugar R$ 100,00 (cem reais) e) 5º Lugar R$ 50,00 (cinquenta reais)

§ 2º – Premiação Categoria (Acima de 46 Anos) 50 km.

I - Masculino: Troféu+ dinheiro

a) 1.º Lugar R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

b) 2.º Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)

c) 3.º Lugar R$ 100,00 (cem reais)

d) 4.º Lugar R$ 75,00 (setenta e cinco reais)

e) 5.º Lugar R$ 50,00 (cinquenta reais)

II - Feminino: Troféu+ dinheiro

a) 1.º Lugar R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais)

b) 2.º Lugar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)

c) 3.º Lugar R$ 100,00 (cem reais)

d) 4.º Lugar R$ 75,00 (setenta e cinco reais)

e) 5.º Lugar R$ 50,00 (cinquenta reais)

§ 3º – Premiação PASSEIO 25 km, livre:

I - Masculino: Medalha de participação

II - Feminino: Medalha de participação

Art. 3º. O valor total a ser gasto com a competição será de R$ 3.150,00 (Três mil cento e cinquenta reais), cujas despesas correrão pela seguinte dotação orçamentária:

- 27.812.9110.2134 – Realizar Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

- 3.3.90.31.00.00 0100000000 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Alto Taquari/MT, 04 de maio de 2021.

MARILDA GAROFOLO SPERANDIO

Prefeita Municipal