TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
11 de Maio de 2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA.
Processo: Dispensa de Licitação n.º 023/2021.
Assunto: Prestação de serviço de poço artesiano para atender a escola rural Santa Clara, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Interessada: Secretaria Municipal de Educação.
Contratado: J CARVALHO ROSA EIRELI, inscrita com o CNPJ sob o n.º 39.285.559/0001-40, estabelecida na Chácara Recreio Bom Sucesso km 03, Zona Rural, CEP: 78.575-000, no município de Juara/MT.
Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
Vigência: Fornecimento Imediato.
RECONHEÇO E RATIFICO com vistas ao Parecer Jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município e demais documentos anexos ao processo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 023/2021, com fundamento no Art. 24, Inciso Iv, da Lei Federal n.º 8.666/93, para contratação do objeto supracitado.
Juara/MT, em 10 de maio de 2021.
Carlos Amadeu Sirena
Prefeito do Município