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Pref. Cláudia

DÉCIMO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021 REFERENTE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CLÁUDIA - MT E A EMPRESA PLC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objetivo reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro dos itens previstos na tabela abaixo:

ITEM

COD.TCE

DESCRIÇÃO

UND

VALOR UNITÁRIO ATUAL

01

50028-3

ÓLEO DIESEL COMUM

LITROS

R$ 4,39

02

399877-0

ÓLEO DIESEL S-10

LITROS

R$ 4,71

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR:

2.1. Os valores para os referidos itens passam a ser de:

Item

Produto

Preço

Atual

Valor Acrescido ou Suprimido

Valor Reequilibrado

01

ÓLEO DIESEL COMUM

R$ 4,39

R$ 0,45

R$ 4,84

02

ÓLEO DIESEL S-10

R$ 4,71

R$ 0,38

R$ 5,09

§1º - A justificativa do aumento ocorre em face da elevação sobre os valores dos combustíveis, conforme demonstrado através de Notas Fiscais anexadas no requerimento.

§2º - Os efeitos financeiros decorrentes do reequilíbrio vigorarão apenas para o saldo remanescente de cada um dos itens do termo inicial da Ata de Registro de Preços.