APOSTILA DE REAJUSTE DE PREÇOS N° 001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2020

PROCESSO N°: 003/2021

PREGÃO PRESENCIAL N°: 003/2021

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa na Avenida Mauro Pires Gomes N° 41, Centro, São José do Xingu - MT, devidamente inscrita no CNPJ n° 37.465.317/0001-03, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr SANDRO JOSÉ LUZ COSTA, brasileiro, casado, advogado, Carteira de Identidade sob o n° 12797294 SSP/MT e CPF n° 701.415.501-63, residente e domiciliado na Avenida Rubens Araújo Filho S/N°, Bairro Centro, São José do Xingu-MT, RESOLVE registrar acréscimo nos preços da empresa INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.138.304/0001-06, Inscrição Estadual n° 90.812.221-66, estabelecida a Rua General Osório, n° 150, Bairro Centro, Cidade de Assis Chateaubriand-PR, representada neste ato por MARLI APARECIDA REZENDE, Brasileira, empresária, solteira, portadora da Carteira de Identidade n° 8.833.862-6 SSP/PR CPF n° 037.097-129-98, de acordo com o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,

CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude do aumento excessivo nos preços de mercado para o fornecimento dos itens 24, 25, 26 e 27 (luvas de procedimento P, PP, M e G - cx c/ 100) e o item 234 (ivermectina 6MG comprimido), ficam alterados os valores unitário dos materiais de consumo acima indicados, alterando os valores unitários constantes do contrato e Ata de Registro de Preços, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 09/02/2021 e nos valores abaixo descritos:

Item	Unid.	Descrição	Marca	Valor Anterior (R$)	Valor Alterado (R$)
24	Caixa	Luva de procedimento P c/100	talge	42,00	97,20
25	Caixa	Luva de procedimento PP c/100	talge	42,00	97,20
26	Caixa	Luva de procedimento G c/100	talge	42,00	97,20
27	Caixa	Luva de procedimento M c/100	talge	42,00	97,20
234	Unid.	Ivermectina 6 mg - comprimido	Vitamedic	0,42	3,53

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrão por conta das dotações orçamentárias para o exercício 2021 e anos seguintes conforme orçamento vigente.

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se no Art. 65, inciso II, alínea "d" c/c § 8° também do Art. 65, da Lei 8.666/93 e ainda clausula contratual.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas na Ata de Registro de Preços n° 004/2020, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.

Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre do Norte - MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

São José do Xingu — MT, 30 de abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT

SANDRO JOSÉ LUZ COSTA

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E

PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

MARLI APARECIDA REZENDE

CONTRATADA