TERMO DE APOSTILA N° 002/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2020

PROCESSO N°: 003/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa na Avenida Mauro Pires Gomes n° 41, Centro, São José do Xingu - MT, devidamente inscrita no CNPJ n° 37.465.317/0001-03, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr SANDRO JOSÉ LUZ COSTA, brasileiro, casado, advogado, Carteira de Identidade sob o n° 12797294 SSP/MT e CPF n° 701.415.501-63, residente e domiciliado na Avenida Rubens Araújo Filho S/N°, Bairro Centro, São José do Xingu-MT, RESOLVE registrar reequilíbrio econômico-financeiro a favor da empresa INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.138.304/0001-06, Inscrição Estadual n°. 90.812.221-66, estabelecida a Rua General Osório, n° 150, Bairro Centro, Cidade de Assis Chateaubriand-PR, representada neste ato por MARLI APARECIDA REZENDE, Brasileira, empresária, solteira, portadora da Carteira de Identidade n° 8.833.862-6 SSP/PR CPF n° 037.097-129-98, de acordo com o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,

CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude do aumento excessivo nos preços de mercado, ficam alterados os valores unitário dos materiais de consumo abaixo indicados, alterando os valores unitários constantes do contrato e Ata de Registro de Preços, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 01/04/2021 e nos valores abaixo descritos:

Item	Lote	Unid.	Descrição	Marca	Valor Anterior (R$)	Valor Alterado (R$)
299	52	Ampola	Clindamicina, fosfato 150mg/mL solução injetável 4mL	hypofarma	5,86	6,72
318	59	Ampola	Oxacilina sódica 500mg pó para solução injetável	blau	0,54	2,41
325	60	Ampola	Dexametasona, fosfato dissódico 4mg/mL solução injetável 2,5mL	farmace	1,56	2,43
393	81	Comp	Amitripilina, cloridrato 25mg comprimido	e.m.s	0,11	0,128
424	85	Ampola	Omeprazol sódico 40mg pó para solução injetável	blau	16,10	39,82
445	89	Ampola	Norepinefrina, hemitartarato 2mg/mL solução injetável 4 mL	hypofarma	5,10	11,07

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrão por conta das dotações orçamentárias para o exercício 2021 e anos seguintes conforme orçamento vigente.

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se no Art. 65, inciso II, alínea "d" c/c § 8° também do Art. 65, da Lei 8.666/93 e ainda clausula contratual.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas na Ata de Registro de Preços n° 004/2020, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.

Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre do Norte - MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

São José do Xingu — MT, 30 de abril de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT

SANDRO JOSÉ LUZ COSTA

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

INOVACÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E

PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

MARLI APARECIDA REZENDE

CONTRATADA