PORTARIA Nº 29/2021

De 01 de fevereiro de 2021

O Senhor GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO, Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, no uso das Atribuições legais e em conformidade com o artigo 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora, LUCILENE PIRES DE LIMA, portadora da CI RG nº 1887242-5 SSP-MT e inscrita

no CPF sob o nº 039.046.941-62, no cargo de CHEFE DE SEÇÃO enquadrando-o no Quadro Geral de Provimento em Comissão conforme Lei Municipal nº 797/19 de 21/02/2019.

Art. 2º - As despesas da presente portaria correm por conta da seguinte dotação:

08 – Secretaria Municipal de Obras

08.01 – Gabinete do Secretario

2059 – Manut. E Encargos com Secretaria Municipal de Obras

3.1.90.11.00 – Vencimentos e Vantagens Fixas

Art. 3º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência a partir do dia 16 de fevereiro de 2021.

Gabinete do Prefeito Municipal de Araguaiana-MT, em 01 de fevereiro de 2021.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito Municipal