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Pref. Itiquira

EDITAL Nº 026, DE 10 DE MAIO DE 2021.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no art. 37, caput, da Constituição da República (CRFB/1988 e alterações) c/c art. 95, caput da Lei Orgânica do Município (LOM) e com o art. 9, § 4º, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), TORNA PÚBLICO que fará realizar, na data, horário e local abaixo especificados, AUDIÊNCIA PÚBLICA, por meio de “LIVE” com o objetivo de PRESTAÇÃO DE CONTAS – RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA (RREO) 1º E 2º BIMESTRES E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) – 1º QUADRIMESTRE DE 2021.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA será REALIZADA no dia 28 de maio de 2021, sexta-feira, com início às 14h no Plenário da Prefeitura Municipal na Sede do Município, a qual será realizada por meio virtual, no intuito de evitar aglomeração, em virtude das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no link abaixo relacionado:

1. https://www.facebook.com/prefeituraitiquira

O presente Edital será afixado em locais de fácil acesso (Repartições Públicas e Privadas abertas ao público) e publicado no Jornal Oficial dos Municípios na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no Portal Espaço do Cidadão – Informações do Fiscalizado, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), e divulgado por Serviço Volante de Propaganda.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Itiquira, 10 de maio de 2021.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal