CONTRATO 036 2021
11 de Maio de 2021
CONTRATO 036 2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS NÃO PERECÍVEIS, MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA/COZINHA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: E. MANTOANI COMERCIO DE FRIOS LTDA-EPPPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001292PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AMPLA CONCORRÊNCIA
1. CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1 O objeto do presente contrato é a contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios perecíveis não perecíveis, materiais de limpeza e copa/cozinha, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais do Município de Nossa Senhora do Livramento, conforme condições e especificações no Termo de Referência Nº 041/2019 Processo Administrativo nº 001292/2019PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2019 COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO PORTE e AMPLA CONCORRÊNCIA
CLAUSUAL SEGUNDA DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
RAZÃO SOCIAL: | E. MANTOANI COMERCIO DE FRIOS LTDA-EPP, CNPJ SOB O Nº 14.242.422-0001-88 | |||||||
ENDEREÇO: | AVENIDA DOM ORLANDO CHAVES Nº 2650, QD 28 LOTE 03, BAIRRO CRISTO REI, CEP: 78.118-000, MUNICÍPIO DE VARZEA GRANDE-MT | |||||||
CONTATOS: | 65 3685-0171 | |||||||
REPRESENTANTE: | JAIME MANTOANI | |||||||
RAZAO SOCIAL | CNPJ | LOTE | DESCRIÇÃO | UNIDADE | MARCA | QUANTIDADE DO ITEM | VALOR DO ITEM | VALOR TOTAL DO ITEM |
E MANTOANI COM. DE FRIOS LTDA EPP | 14242422000188 | 156 | OVOS DE GALINHA - CLASSE A COR BRANCA, EMBALAGEM CONTENDO 30 UNIDADES, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE - | UN | TRÊS ALIANÇA | 57 | R$ 9,66 | R$ 550,62 |
E MANTOANI COM. DE FRIOS LTDA EPP | 14242422000188 | 400 | PRESUNTO DE PERU COZIDO - SEM GORDURA, FATIADO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO EMBALADO EM FILME DE PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICOS TRANSPARENTE, ATÓXICO E PRAZO DE VALIDADE. | KG | SADIA | 53 | R$ 14,43 | R$ 764,79 |
E MANTOANI COM. DE FRIOS LTDA EPP | 14242422000188 | 403 | QUEIJO MINAS - FRESCAL, TRADICIONAL DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E PRAZO DE VALIDADE. | KG | MARILAC | 38 | R$ 18,75 | R$ 712,50 |
E MANTOANI COM. DE FRIOS LTDA EPP | 14242422000188 | 456 | COSTELINHA - DE PORCO - EXTRA LIMPO CONGELADO(TEMPERATURA DE RECEBIMENTO DE -12° A -18°) ISENTA DE SEBO, NERVOS E COÁGULOS, COM COLORAÇÃO NORMAL E UNIFORME , ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICOS , CONTER SIF ( SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL) AS CARNES NÃO DEVERÃO TER DATA DE EMBALAGEM/VALIDADE SUPERIOR A DOIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA | KG | NUTRIBRAS | 215 | R$ 12,55 | R$ 2.698,25 |
E MANTOANI COM. DE FRIOS LTDA EPP | 14242422000188 | 468 | CARNE BOVINA SECA INTEIRA - ISENTA DE SEBO, NERVOS E COÁGULOS, COM COLORAÇÃO NORMAL E UNIFORME, ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR CARACTERÍSTICOS, CONTER SIF (SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL) AS CARNES NÃO DEVERÃO TER DATA DE EMBALAGEM/VALIDADE SUPERIOR A DOIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | KG | SIER | 115 | R$ 21,85 | R$ 2.512,75 |
VALOR R$ R$ 7.238,91 ( Sete Mil Duzentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Um Centavos) | ||||||||
2.2. Os valores acima poderão eventualmente sofrer revisão (aumento ou decréscimos) nas seguintes hipóteses:
a) Para mais, visando restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial desta Ata, na hipótese de sobrevir fatos supervenientes imprevisíveis, ou previsíveis, porém, de conseqüências incalculáveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior caso fortuito, fato do príncipe e fato da administração, nos termos do art. 65, II, “d” e § 5º da Lei 8.666/93;
b) Para menos, na hipótese do valor contratado ficar muito superior ao valor do mercado, ou, ainda, quando ocorrer o fato do príncipe previsto no art. 65, § 5º da Lei 8.666/93.
2.3. A revisão de preços será feita com fundamento em planilhas de composição de custos e/ou preço de mercado;
2.4. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.).
CLAUSULA TERCERIA VALIDADE DO CONTRATO
A validade do presente contrato será de 06 (seis) meses, a partir sua assinatura.
DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS
A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias,
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | ||||||
Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto Atividade | FICHA | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
Sec Saúde | Próprio | 2305- Manutenções Da Atenção Básica | 302 | 33.90.30.00 | 102 | R$ 2.254,48 |
Sec Obras | Próprio | 02074 –Manutenção, Encargos e Salário | 330 | 33.90.30.00 | 100 | R$ 2.656,33 |
Sec Educação | Próprio | 2001-Capac. Profissionais Educação- Gestao | 117 | 33.90.30.00 | 101 | R$ 1.949,85 |
Sec A. Social | Estadual | 2024 – Manutenção do PAIF | 218 | 33.90.30.00 | 129 | R$ 378,25 |
VALOR R$ 7.238,91 | ||||||
Nossa Senhora do Livramento – MT 16 de Março 2021.
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADA:
Empresa: E. MANTOANI COMERCIO DE FRIOS LTDA-EPP
CNPJ sob o nº 14.242.422-0001-88
Representado pelo senhor Jaime Mantoani
RG: 2738956-1 SSP/MT
CPF: 528.950.251-34