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Pref. Gaúcha do Norte

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021

Aos 10 dias do mês de Maio de 2021, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT, com sede na avenida brasil, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal , Sr(a). VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2477543SSP/GO e inscrito no CPF nº 402.603.301-59, residente e domiciliado na RUA MATO GROSSO, bairro CENTRO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

Fornecedor

LEME COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

06.245.523/0001-84

Endereço

AVENIDA BRASIL,

Nº

538

Bairro

CENTRO

Cidade

GAUCHA DO NORTE/MT

CEP

78875000

Representante Legal

CPF

Email

BARATEIRO.LEME@HOTMAIL.COM

Telefone

6635821283

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

QUANT.

VL. UNIT.

VL. TOTAL

1

295

FILE DE PEIXE Detalhamento: FILE DE

PEIXE

KG -

QUILOGRAMA

JACARE

100,00

65,4900

6.549,00

2

319

CENOURA, FORNECIMENTO POR QUILO

Detalhamento: DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA,COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICAS OU MECANICAS, RACHADURA E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA EM SACO PLASTICO ATOXICO.

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

330,00

5,0000

1.650,00

3

322

CHUCHU, FORNECIMENTO POR QUILO

Detalhamento: DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAOO UNIFORME, LIVRE DE ENFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADO EM EM SACO PLASTICO ATOXICO.

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

260,00

4,1900

1.089,40

4

344

BANANA PRATA, FORNECIMENTO POR

QUILO Detalhamento: FORNECIMENTO POR QUILO - DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, SEM DANIFICAÇAO DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EM EMBALAGEM APROPRIADA.

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

380,00

6,8900

2.618,20

5

382

FARINHA DE ROSCA 500 GRAMAS

Detalhamento: FARINHA DE ROSCA 500 GRAMAS

UN - UNIDADE

CAMPILAR

10,00

6,3800

63,80

6

455

SALSICHA, FORNECIMENTO POR QUILO

Detalhamento: HOT DOG, COMPOSTA DE CARNE SUINA, CONGELADA COM CONDIMENTOS TRITURADOS E COZIDOS, COM ASPECTO CARACTERISTICO E BOA

KG - QUILOGRAMA

ESTRELA

430,00

12,8700

5.534,10

QUALIDADE, ISENTA DE SUJIDADES,

PARASITAS E LARVAS.

7

465

BISCOITO DOCE SEM RECHEIO,

ROSQUINHA DE COCO, PACOTE

CONTENDO 800 GRAMAS Detalhamento: COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA RESISTENTE.

UN - UNIDADE

ADORALLE

730,00

7,9500

5.803,50

8

507

LEITE DE COCO - NATURAL,

CONCENTRADO, OBTIDO DO ENDOSPERMA DE CÔCO. PROCEDENTE DE FRUTOS SÃOS E MADUROS. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. ACONDICIONADO EM FRASCO DE VIDRO OU PLÁSTICO DE

200ML. Detalhamento: LEITE DE COCO - NATURAL, CONCENTRADO, OBTIDO DO ENDOSPERMA DE CÔCO. PROCEDENTE DE FRUTOS SÃOS E MADUROS. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. ACONDICIONADO EM FRASCO DE VIDRO OU PLÁSTICO DE 200ML.

UN - UNIDADE

COCAO

30,00

3,6400

109,20

9

567

SAL EM SACHE COM 2000 UN

Detalhamento: SAL EM SACHE CAIXA COM 2000 UN

UN - UNIDADE

JUNIOR

5,00

69,8500

349,25

10

749

CHA MATE 250 GRAMAS Detalhamento:

CHA MATE 250 GRAMAS

UN -

UNIDADE

CHA DAS

CINCO

30,00

8,9800

269,40

11

861

EXTRATO DE TOMATE, LATA CONTENDO

850 GRAMAS Detalhamento: SIMPLES, CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS, SEM PELE, SEM SEMENTES, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO.

UN - UNIDADE

ELEFANTE

100,00

14,1100

1.411,00

12

15332

COCO RALADO, SEM ADIÇAO DE

AÇUCAR, PACOTE CONTENDO 100

GRAMAS Detalhamento: PARCIALMENTE DESIDRATADO, OBTIDO POR PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, COM UMIDADE MAXIMA DE 4% P/P E LIPIDIOS ENTRE 35% A 60%, ISENTO DE IMPUREZAS, SUJIDADES E RANCO.

UN - UNIDADE

COQUIL

120,00

6,9400

832,80

13

15336

FARINHA DE MANDIOCA TORRADA,

PACOTE CONTENDO 1 KG Detalhamento: SECA, FINA, TIPO 1, BRANCA, ISENTA DE SUJIDADES, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO, TRANSPARENTE.

UN - UNIDADE

ACIGAL

180,00

7,7700

1.398,60

14

16878

FERMENTO BIOLOGICO - TIPO

GRANULADO SECO INSTANTANEO, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL, AGENTE DE REIDRATACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM

APROPRIADA. Detalhamento: TIPO GRANULADO SECO INSTANTANEO, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL,AGENTE DE REIDRATACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM

APROPRIADA.

UN - UNIDADE

LESAFFRE

90,00

2,4700

222,30

15

16893

LEITE EM PÓ 0 A 6 MESES 400 G

(SIMILIAR NAN) Detalhamento: LEITE EM PÓ 0 A 6 MESES 400 G (SIMILIAR NAN)

UN - UNIDADE

NESTLE

55,00

47,9900

2.639,45

16

16917

BACON, FORNECIMENTO POR QUILO

KG -

QUILOGRAMA

EXCELENCIA

80,00

37,7400

3.019,20

17

17165

CAFE MOIDO, PACOTE CONTENDO 500

GRAMAS Detalhamento: CAFE MOIDO, PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS

UN - UNIDADE

3 CORAÇOES

3750,00

12,1800

45.675,00

18

17527

ACELGA GRANDE, UNIDADE Detalhamento:

UN -

IN NATURA

120,00

8,9800

1.077,60

TAMANHO E CONFORMACAO

UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E COMPACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, ISENTA DE ANORMALIDADES, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES LIVRE DE AGROTOXICO, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADA EM EM EMBALAGEM APROPRIADA.

UNIDADE

19

17542

COUVE-FLOR Detalhamento: COUVE-FLOR

KG -

QUILOGRAMA

IN NATURA

50,00

9,9800

499,00

20

17550

INHAME Detalhamento: INHAME

KG -

QUILOGRAMA

IN NATURA

50,00

6,9800

349,00

21

20180

LEITE EM PÓ INTEGRAL 400G

Detalhamento: LEITE EM PÓ INTEGRAL 400G

UN - UNIDADE

PIRACANJUB A

600,00

16,7900

10.074,00

22

20186

POLVILHO DOCE BRANCO, PACOTE

CONTENDO 1 KG Detalhamento: ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.

UN - UNIDADE

CAIPIRA

280,00

9,6900

2.713,20

23

20272

BATATA DOCE – LAVADA, DE 1ª

QUALIDADE, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, NÃO APRESENTAREM RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, LIVRE DE ENFERMIDADES, ISENTA DE PARTES PÚTRIDAS. COM TAMANHO UNIFORME, DEVENDO SER GRAÚDAS. EMBALAGEM:

EM SACOS PLÁSTICOS Detalhamento: DE PRIMEIRA, SEM RAMA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, FRESCA, COMPACTA EFIRME, SEM LESOES DE ORIGEM SEM RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDAS.

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

300,00

5,9300

1.779,00

24

20280

REFRESCO EM PÓ 1KG. Detalhamento:

REFRESCO EM PÓ 1KG.

UN -

UNIDADE

QUALIMAX

570,00

10,6800

6.087,60

25

20281

FUBÁ DE MILHO - SIMPLES, DO GRAO DE

MILHO MOIDO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE, FERMENTACAO, RANCO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO

TRANSPARENTE, ATOXICO. Detalhamento: SIMPLES, DO GRAO DE MILHO MOIDO, DE COR AMARELA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE, FERMENTACAO, RANCO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO.

UN - UNIDADE

SINHA

295,00

5,4800

1.616,60

26

20284

FERMENTO QUIMICO - TIPO EM PO,

COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO, BICARBONATO DE SODIO, FOSFATO MONOCALCICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM

APROPRIADA, Detalhamento: TIPO EM PO, COMPOSTO DE PIROFOSFATO ACIDO DE SODIO, BICARBONATO DE SODIO, FOSFATO MONOCALCICO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM

APROPRIADA.

UN - UNIDADE

DROETKER

400,00

6,6600

2.664,00

27

20295

CARNE BOVINA, TIPO BISTECA,

FORNECIMENTO POR QUILO

Detalhamento: COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS.

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

350,00

36,9000

12.915,00

28

20296

LINGUIÇA TOSCANA, FORNECIMENTO

POR QUILO Detalhamento: LINGUIÇA TOSCANA, FORNECIMENTO POR QUILO

KG - QUILOGRAMA

EXCELENCIA

350,00

21,7500

7.612,50

29

20298

CARNE SUINA, FORNECIMENTO POR

QUILO Detalhamento: COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS.

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

700,00

17,9400

12.558,00

30

20299

COXA E SOBRECOXA DE FRANGO,

FORNECIMENTO POR QUILO

Detalhamento: COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MANCHAS E LARVAS, EMBALADO EM SACO PLASTICO POLIETILENO, TRANPARENTE ATOXICO.

KG - QUILOGRAMA

CANÇÃO

1100,00

12,9800

14.278,00

31

20301

CARNE BOVINA, TIPO COSTELA,

FORNECIMENTO POR QUILO

Detalhamento: COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS.

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

550,00

29,4000

16.170,00

32

20360

PEITO DE FRANGO COM OSSO,

CONGELADO COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO DE 6% - COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO,

FORNECIMENTO EM QUILO. Detalhamento: PEITO DE FRANGO COM OSSO, CONGELADO COM ADIÇÃO DE ÁGUA DE NO MÁXIMO DE 6% - COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, FORNECIMENTO EM QUILO.

KG - QUILOGRAMA

CANÇÃO

100,00

12,9800

1.298,00

33

20395

AGUA MINERAL SEM GAS, FRASCO

CONTENDO 500 ML Detalhamento: AGUA MINERAL SEM GAS, FRASCO CONTENDO 500 ML

UN - UNIDADE

LEBRINHA

1200,00

1,4400

1.728,00

34

20414

BATATA PALHA, PACOTE CONTENDO 500

GRAMAS Detalhamento: BATATA PALHA, PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS

UN - UNIDADE

ELMA CHIPS

100,00

33,8900

3.389,00

35

20928

AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM VIDRO

500ML Detalhamento: AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM VIDRO 500ML

UN - UNIDADE

LA VIOLETERA

35,00

25,9400

907,90

36

21597

LEITE DE SOJA 1 LITRO Detalhamento:

LEITE DE SOJA 1 LITRO

UN -

UNIDADE

ADES

20,00

7,8900

157,80

37

23836

ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PO –

MISTURA EM PÓ PARA O PREPARO DE ACHOCOLATADO, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS, DE PREPARO INSTANTÂNEO, CONTENDO AÇÚCAR E CACAU SOLÚVEL EM PÓ. LT 400 G

Detalhamento: OBTIDO PELA MISTURA DE CACAU EM PO SOLUVEL,LEITE EM PO, VITAMINADO, COM EXTRATO DE MALTE, ACUCAR, SAL, CACAU, CONSTITUIDO DE EM PO FINO E HOMOGENEO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ADMITINDO TEOR DE UMIDADE MAXIMA DE 3% EM PESO, ACONDICIONADO EM

EM LATA APROPRIADA.

UN - UNIDADE

TODDY

150,00

8,7000

1.305,00

38

23837

ACUCAR, TIPO CRISTAL, PACOTE

CONTENDO 2 KG Detalhamento: OBTIDO DA CANA DE ACUCAR, COM ASPECTO COR, CHEIRO PROPRIOS, SABOR DOCE, COM TEOR DE SACAROSE MINIMO DE 99,3% P/P E UMIDADE MAXIMA DE 0,3% P/P, SEM FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, ATOXICO.

UN - UNIDADE

BARRALCOO L

1750,00

7,1400

12.495,00

39

23840

ARROZ INTEGRAL, TIPO 1, LONGO,

PACOTE DE 1 KG Detalhamento: CONSTITUIDOS DE GRAOS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS.

UN - UNIDADE

URBANO

25,00

7,3400

183,50

40

23852

LARANJA, FORNECIMENTO EM QUILO

Detalhamento: LARANJA, FORNECIMENTO EM QUILO

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

700,00

3,9000

2.730,00

41

23858

OLEO COMESTIVEL DE SOJA –

REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANÇO E

SUBSTANCIAS ESTRANHAS. Detalhamento: OLEO COMESTIVEL DE SOJA – REFINADO, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANÇO E

SUBSTANCIAS ESTRANHAS.

UN - UNIDADE

LIZA

2100,00

10,9400

22.974,00

42

23899

OVOS DE GALINHA – UNIDADE, GRANDE,

ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS, LARVAS E SUBSTANCIAS TOXICAS, SEM RACHADURAS NA CASCA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM

APROPRIADA. Detalhamento: OVOS DE GALINHA – UNIDADE, GRANDE, ISENTO DE SUJIDADES, FUNGOS, LARVAS E SUBSTANCIAS TOXICAS, SEM RACHADURAS NA CASCA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM

APROPRIADA.

UN - UNIDADE

IN NATURA

9000,00

0,6900

6.210,00

43

24195

AGUA MINERAL SEM GAS, GALAO

CONTENDO 20 LITROS Detalhamento: AGUA MINERAL SEM GAS, GALAO CONTENDO 20 LITROS

UN - UNIDADE

RONCADOR

45,00

16,8900

760,05

44

24198

BISCOITO COM SAL, TIPO AGUA E SAL,

PACOTE CONTENDO 800 GRAMAS

Detalhamento: BISCOITO COM SAL, TIPO AGUA E SAL, PACOTE CONTENDO 800 GRAMAS

UN - UNIDADE

ADORALLE

400,00

8,9800

3.592,00

45

24200

CAPPUCCINO, POTE CONTENDO 200

GRAMAS Detalhamento: CAPPUCCINO, POTE CONTENDO 200 GRAMAS

UN - UNIDADE

MELITTA

20,00

10,7900

215,80

46

24208

SARDINHA EM OLEO OU MOLHO, LATA

CONTENDO 250 GRAMAS Detalhamento: LIMPO, EVISCERADO, DESCAMADO, APRESENTACAO SEM CAUDA E SEM CABECA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE FERRUGEM E DANIFICACAO DAS LATAS, ISENTOS DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.

UN - UNIDADE

GOMES DA COSTA

140,00

12,0000

1.680,00

47

24212

VINHO TINTO SECO, FRASCO CONTENDO

750 ML Detalhamento: VINHO TINTO SECO, FRASCO CONTENDO 750 ML

UN - UNIDADE

MOSKETTO

20,00

21,1500

423,00

48

24267

ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, LONGO,

CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA FARDO COM 6 PCTS DE 5 QUILOS CADA

UN - UNIDADE

UNIAO

1000,00

26,8900

26.890,00

49

24269

FEIJAO - CARIOCA, TIPO 1, NOVO,

CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES FARDO COM 15 PCTS DE 1 QUILOS CADA

Detalhamento: FEIJAO - CARIOCA, TIPO 1, NOVO, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO,SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES FARDO COM 15 PCTS DE 1 QUILOS CADA

UN - UNIDADE

VILA NOVA

500,00

9,1900

4.595,00

50

24273

LEITE LONGA VIDA, UHT INTEGRAL -

TEOR DE MATERIA GORDA COMPOSTO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS E SATURADAS,

UN - UNIDADE

TRIANGULO

1550,00

6,6800

10.354,00

GORDURAS TRANS OG, FIBRA

ALIMENTAR OG, SÓDIO E CÁLCIO, RECIPIENTE HERMETICO TIPO TETRA PAK COM 1 LITRO E VALIDADE DE NO

MÍNIMO 90 DI Detalhamento: LEITE LONGA VIDA, UHT INTEGRAL - TEOR DE MATERIA GORDA COMPOSTO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS E SATURADAS, GORDURAS TRANS OG, FIBRA ALIMENTAR OG, SÓDIO E CÁLCIO, RECIPIENTE HERMETICO TIPO TETRA

PAK COM 1 LITRO

51

24283

EXTRATO DE TOMATE - CONCENTRADO,

PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE,SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO,

ACONDICIONADO Detalhamento: EXTRATO DE TOMATE - CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRACAO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLOGICO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE,SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTACAO, ACONDICIONADO

UN - UNIDADE

QUERO

270,00

10,5300

2.843,10

52

24285

ERVILHA VERDE EM CONSERVA -

SIMPLES, INTEIRA, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM LATA COM 200 GRAMAS, SENDO CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O PRODUTO DRENADO.

Detalhamento: ERVILHA VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, INTEIRA, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ACONDICIONADA EM LATA COM 200 GRAMAS, SENDO CONSIDERADO COMO PESO LIQUIDO O

PRODUTO DRENADO.

UN - UNIDADE

PREDILECTA

250,00

3,7300

932,50

53

24341

TOMATE - MADURO,BOA

QUALIDADE,GRAUDA,DE POLPA FIRME E INTACTA,ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL,LIVRE DE RESIDUOS E FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA ORIUNDA

DE MANUSE Detalhamento: TOMATE - MADURO,BOA QUALIDADE,GRAUDA,DE POLPA FIRME E INTACTA,ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL,LIVRE DE RESIDUOS E FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA ORIUNDA DE MANUSE

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

550,00

7,9400

4.367,00

54

24350

REPOLHO - BRANCO,, FRESCO, DE

PRIMEIRA,, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM RACHADURAS OU CORTES, ACONDICIONADO EM ENGRADADOS DE MADEIRA, PESANDO APROXIMADAMENTE

POR QUI Detalhamento: REPOLHO - BRANCO,, FRESCO, DE PRIMEIRA,, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

150,00

4,9400

741,00

55

24354

BERINJELA - TIPO COMUM, BOA

QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTA, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU

UN - UNIDADE

IN NATURA

50,00

6,8900

344,50

MECANICA(RACHADURAS,PERFURACOES

,CORTES) Detalhamento: BERINJELA - TIPO COMUM, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, FIRME E INTACTA, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA(RACHADURAS,PERFURACOES

,CORTES)

56

28227

FARINHA DE ARROZ – OBTIDA DO ARROZ

MOÍDO, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MOFO E MATERIAIS ESTRANHOS. ISENTO DE

GLÚTEN, LACTOSE. Detalhamento: FARINHA DE ARROZ – OBTIDA DO ARROZ MOÍDO, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MOFO E MATERIAIS ESTRANHOS. ISENTO DE

GLÚTEN, LACTOSE.

UN - UNIDADE

URBANO

30,00

13,8900

416,70

57

29143

BANANA NANICA Detalhamento: BANANA

NANICA COM MÉDIO GRAU DE MATURAÇÃO, PROCEDENTE DE ESPÉCIE SADIA, FRESCA, NÃO ESTAR GOLPEADA E DANIFICADA POR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA QUE AFETEM SUA APARÊNCIA. ESTAR ISENTA DE SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES, PARASITOS, ODORES ESTRANHOS. FORNECIMENTO POR QUILO.

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

250,00

5,9800

1.495,00

58

30187

CARNE BOVINA MOIDA Detalhamento:

CARNE BOVINA MOIDA

KG -

QUILOGRAMA

IN NATURA

850,00

25,9000

22.015,00

59

30189

CARNE BOVINA DE 1ª S/OSSO , CONTRA

FILÉ Detalhamento: CARNE BOVINA DE 1ª S/OSSO , CONTRA FILÉ

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

600,00

48,9000

29.340,00

60

30195

GENGIBRE Detalhamento: GENGIBRE

KG -

QUILOGRAMA

IN NATURA

35,00

15,8900

556,15

61

30198

LEITE DESNATADO 1 LT Detalhamento:

LEITE DESNATADO 1 LT

UN -

UNIDADE

TRIANGULO

100,00

5,8900

589,00

62

30209

PEITO DE FRANGO SEM OSSO

Detalhamento: PEITO DE FRANGO SEM OSSO

KG - QUILOGRAMA

CANÇÃO

270,00

15,3500

4.144,50

63

31063

ALFACE CRESPA FRESCA, DE PRIMEIRA,

TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES,

SUJIDADES, PARASITAS E Detalhamento: , SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. FORNECIMENTO: MOLHO 1 UNIDADE.

UN - UNIDADE

IN NATURA

330,00

6,9700

2.300,10

64

31072

QUEIJO MINAS TIPO MINAS FRESCAL,

EMBALADO EM PLASTICO INVIOLAVEL. DEVE SER COM SAL. FORNECIMENTO POR QUILO. NA EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE,

Detalhamento: , DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES VIGENTES. FORNECIMENTO POR QUILO

UN - UNIDADE

MAITA

30,00

25,2000

756,00

65

31540

BROCOLIS Detalhamento: BROCOLIS

UN -

UNIDADE

IN NATURA

50,00

10,0900

504,50

66

33667

ABACAXI- UNIDADE GRANDE

Detalhamento: ABACAXI- UNIDADE GRANDE

UN - UNIDADE

IN NATURA

310,00

8,7400

2.709,40

67

33668

AÇUCAR REFINADO EM SACHE, CAIXA

UN -

JUNIOR

40,00

105,9900

4.239,60

CONTENDO 1000 UNIDADES Detalhamento:

AÇUCAR REFINADO EM SACHE, CAIXA CONTENDO 1000 UNIDADES

UNIDADE

68

33669

GELEIA DE FRUTAS DIET CAIXA COM 144

SACHE 15 G Detalhamento: GELEIA DE FRUTAS DIET CAIXA COM 144 SACHE 15 G

UN - UNIDADE

JUNIOR

10,00

228,0000

2.280,00

69

33670

ADOÇANTE DITÉTICO EM SACHÊ 0,6G,

CAIXA C/ 1000 UND Detalhamento: ADOÇANTE DITÉTICO EM SACHÊ 0,6g, CAIXA C/ 1000 UND

UN - UNIDADE

LINEA SUCRALOSE

50,00

145,0000

7.250,00

70

33671

ADOÇANTE FORNO E FOGÃO 400G

Detalhamento: ADOÇANTE FORNO E FOGÃO 400G

UN - UNIDADE

LINEA

50,00

51,8900

2.594,50

71

33687

LIMAO - TAHITY, OTIMA QUALIDADE,

FRESCO, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES LIVRE DE SUJIDADES, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRMA E INTACTA, ACONDICIONADO EM EM SACO

Detalhamento: LIMAO - TAHITY, OTIMA QUALIDADE, FRESCO, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES LIVRE DE SUJIDADES, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRMA E INTACTA, ACONDICIONADO EM EM SACO

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

50,00

5,2900

264,50

72

33688

BISCOITO DOCE SEM RECHEIO, TIPO

CHAMPAGNE, PACOTE CONTENDO 400

GRAMAS Detalhamento: BISCOITO DOCE SEM RECHEIO, TIPO CHAMPAGNE, PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS

UN - UNIDADE

BAUDUCO 150GR

50,00

12,4800

624,00

73

33690

LINHAÇA - NA COR MARROM, EM GRÃOS,

CONTENDO 250 GRAMAS, PRODUTO INTEGRAL PARA FINS DE ALIMENTAÇÃO

HUMANA Detalhamento: LINHAÇA - NA COR MARROM, EM GRÃOS, CONTENDO 250 GRAMAS, PRODUTO INTEGRAL PARA

FINS DE ALIMENTAÇÃO HUMANA

UN - UNIDADE

GRANVIDA

5,00

10,4400

52,20

74

33695

MASSA ALIMENTICIA - MACARRAO

INTEGRAL TIPO ESPAGUETE CONTEM SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, FARELO DE TRIGO E FIBRA DE TRIGO, PACOTE COM

500 GR Detalhamento: MASSA ALIMENTICIA - MACARRAO INTEGRAL TIPO ESPAGUETE CONTEM SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, FARELO DE TRIGO E

FIBRA DE TRIGO, PACOTE COM 500 GR

UN - UNIDADE

GALO

50,00

5,3400

267,00

75

33697

MASSA ALIMENTICIA - CABELO DE ANJO,

COM COR APROPRIADA,OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA MISTURA COM FARINHA DE TRIGO ESPECIAL,E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, PACOTE

COM 500 GR Detalhamento: MASSA ALIMENTICIA - CABELO DE ANJO, COM COR APROPRIADA,OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA MISTURA COM FARINHA DE TRIGO ESPECIAL,E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, PACOTE

COM 500 GR

UN - UNIDADE

ADORALLE

80,00

5,4500

436,00

76

33699

MASSA ALIMENTICIA - MACARRAO TIPO

ESPAGUETE SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, CORANTES NATURAIS: URUCUM E CURCUMA, PACOTE COM 500 GR

Detalhamento: MASSA ALIMENTICIA - MACARRAO TIPO ESPAGUETE SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, CORANTES NATURAIS: URUCUM E CURCUMA, PACOTE COM 500

UN - UNIDADE

ADORALLE

880,00

4,0800

3.590,40

GR

77

33700

CARNE BOVINA - MIÚDOS- FÍGADO

Detalhamento: CARNE BOVINA - MIÚDOS- FÍGADO

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

50,00

13,9900

699,50

78

33701

MASSA ALIMENTICIA - MACARRAO TIPO

PARAFUSO CONTEM SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, CORANTES NATURAIS: URUCUM E CURCUMA, PACOTE COM 500 GR

Detalhamento: MASSA ALIMENTICIA - MACARRAO TIPO PARAFUSO CONTEM SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, CORANTES NATURAIS: URUCUM E CURCUMA,

PACOTE COM 500 GR

UN - UNIDADE

ADORALLE

250,00

4,1100

1.027,50

79

33710

MAMÃO - FORMOSA, OTIMA QUALIDADE,

LIVRE DE CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM

POLPA FIRME E INTACTA Detalhamento: MAMÃO - FORMOSA, OTIMA QUALIDADE, LIVRE DE CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM

POLPA FIRME E INTACTA

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

200,00

6,7900

1.358,00

80

33711

MANDIOCA PROCESSADA - TIPO

BRANCA, ESTERILIZADO EM ATMOSFERA MODIFICADA, HIGIENIZADA,CORTE EM TOLETE, CONGELADA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, FIRME E INTACTA, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS

Detalhamento: MANDIOCA PROCESSADA - TIPO BRANCA, ESTERILIZADO EM ATMOSFERA MODIFICADA, HIGIENIZADA,CORTE EM TOLETE, CONGELADA, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, FIRME E INTACTA, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS

KG - QUILOGRAMA

DIVERSO

300,00

6,7800

2.034,00

81

33713

MANGA - ESPADA, DE PRIMEIRA,

TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER DEVENDO SE BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME

Detalhamento: MANGA - ESPADA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COR UNIFORMES, DEVENDO SER DEVENDO SE BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA

INTACTA E FIRME

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

80,00

8,2600

660,80

82

33719

MARGARINA VEGETAL - COM SAL,

COMPOSTO DE 82% DE GORDURA E LEITE, PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR

PROPRIO, POTE 1 KG Detalhamento: MARGARINA VEGETAL - COM SAL, COMPOSTO DE 82% DE GORDURA E LEITE, PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR

PROPRIO, POTE 1 KG

UN - UNIDADE

DELICIA

230,00

13,2700

3.052,10

83

33723

MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE

PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, FORNECIMENTO POR QUILO

Detalhamento: MELANCIA - REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA,

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA

550,00

3,4700

1.908,50

FORNECIMENTO POR QUILO

84

33727

MILHO VERDE PROCESSADO - TIPO EM

GRAOS CRU, SELECIONADO,HIGIENIZADO,CONGELAD O, PESANDO APROXIMADAMENTE ENTRE 1 E 3KGS, FIRME E INTACTO, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE FERTILIZANTES E SUJIDADES,FORNECIMENTO POR QUILO.

Detalhamento: MILHO VERDE PROCESSADO - TIPO EM GRAOS CRU, SELECIONADO,HIGIENIZADO,CONGELAD O, PESANDO APROXIMADAMENTE ENTRE 1 E 3KGS, FIRME E INTACTO, COM ASPECTO COR,CHEIRO E SABOR PROPRIOS, LIVRE DE FERTILIZANTES E SUJIDADES,FORNECIMENTO POR QUILO.

KG - QUILOGRAMA

IN NATURA PCT

60,00

6,4900

389,40

85

33729

MILHO VERDE EM CONSERVA - SIMPLES,

GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,

LATA COM 200 GR Detalhamento: MILHO VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES,

LATA COM 200 GR

UN - UNIDADE

PREDILECTA

400,00

3,6600

1.464,00

86

33738

GELEIA DE FRUTA - SABOR DIVERSOS

Detalhamento: GELEIA DE FRUTA - SABOR DIVERSOS

UN - UNIDADE

PREDILECTA 230GR

20,00

11,5600

231,20

87

33743

PÃO - TIPO FRANCÊS, COMPOSIÇÃO

MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, ÁGUA, FERMENTO BILÓGICO, AÇÚCAR E

SAL. Detalhamento: PÃO - TIPO FRANCÊS, COMPOSIÇÃO MINIMA DA MASSA: FARINHA DE TRIGO, ÁGUA, FERMENTO

BILÓGICO, AÇÚCAR E SAL.

KG - QUILOGRAMA

PAO E ARTE

1400,00

13,9800

19.572,00

88

33745

PÃO DE CACHORRO QUENTE

Detalhamento: PÃO DE CACHORRO QUENTE

UN - UNIDADE

DINAPOLIS

1900,00

2,1400

4.066,00

89

33747

REFRIGERANTE 2L VARIOS SABORES

Detalhamento: REFRIGERANTE 2L VARIOS SABORES

UN - UNIDADE

SIMBA

950,00

8,8900

8.445,50

90

33753

PIRULITO - COM SABOR ARTIFICIAL DE

FRUTA, NO FORMATO REDONDO, SORTIDO, PACOTE CONTENDO 600 GRAMAS, COM 50 UNIDADES

Detalhamento: PIRULITO - COM SABOR ARTIFICIAL DE FRUTA, NO FORMATO REDONDO, SORTIDO, PACOTE CONTENDO 600 GRAMAS, COM 50

UNIDADES

UN - UNIDADE

FLORESTAL

510,00

13,7600

7.017,60

91

33756

TEMPERO COMPLETO, SEM PIMENTA,

EMBALAGEM 300G (SIMILAR AO ARISCO)

Detalhamento: TEMPERO COMPLETO, SEM PIMENTA, EMBALAGEM 300g (SIMILAR AO ARISCO)

UN - UNIDADE

MIKA

130,00

3,2400

421,20

92

33759

POLPA DE FRUTA - CONGELADA SEM

AÇÚCAR, SABOR MARACUJÁ, PACOTE

COM 400 GR Detalhamento: POLPA DE FRUTA - CONGELADA SEM AÇÚCAR, SABOR MARACUJÁ, PACOTE COM 400 GR

UN - UNIDADE

SEMPRE VIVA

170,00

11,8800

2.019,60

93

33761

POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM

AÇÚCAR, SABOR ACEROLA, PACOTE

COM 400 GR Detalhamento: POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM AÇÚCAR, SABOR ACEROLA, PACOTE COM 400 GR

UN - UNIDADE

SEMPRE VIVA

150,00

7,6600

1.149,00

94

33762

VINAGRE BRANCO Detalhamento:

VINAGRE BRANCO 750 ML

UN -

UNIDADE

VITALIA

100,00

4,0000

400,00

95

33765

DOCE DE FRUTA EM CALDA - SABOR DE

PESSEGO,COMPOSTO E OBTIDO DE FRUTAS INTEIRAS,SEM SEMENTES, CAROCOS E CASCAS,PREPARADO COM FRUTAS SAS E LIMPAS,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,COM ASPECTO,COR, CHEIRO E SABOR

UN - UNIDADE

SCHRAMNN

50,00

14,9900

749,50

PROPRIO, LATA COM 450 GR

Detalhamento: DOCE DE FRUTA EM CALDA

- SABOR DE PESSEGO,COMPOSTO E OBTIDO DE FRUTAS INTEIRAS,SEM SEMENTES, CAROCOS E CASCAS,PREPARADO COM FRUTAS SAS E LIMPAS,ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS,COM ASPECTO,COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, LATA COM 450 GR

96

33766

PÃO DE QUEIJO Detalhamento: PÃO DE

QUEIJO

KG -

QUILOGRAMA

PAO E ARTE

200,00

25,8900

5.178,00

97

33770

BLISTER DE MARGARINA - MANTEIGA -

COM SAL, DE PRIMEIRA, ACONDICIONADA EM TABLETE, CAIXA

COM 192 UNIDADES Detalhamento: BLISTER DE MARGARINA - MANTEIGA - COM SAL, DE PRIMEIRA, ACONDICIONADA EM TABLETE, CAIXA

COM 192 UNIDADES

UN - UNIDADE

JUNIOR

10,00

146,0000

1.460,00

98

33775

MINI PROCESSADORE TRITURADOR DE

ALIMENTOS MANUAL COM 3 LÂMINAS

Detalhamento: MINI PROCESSADORE TRITURADOR DE ALIMENTOS MANUAL COM 3 LÂMINAS

UN - UNIDADE

CLINCK

7,00

77,5000

542,50

Total: 431.014,30

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

2.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 2.2.1. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.2. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.3. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.4. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.5. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.2. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado; b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e c) convocar os demais fornecedores registrados, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação. 2.3. Quando o preço registrado torna-se inferior aos preços praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento do preço

registrado, comprovadas as situações elencadas na alínea “d” do inciso II do caput ou do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 1993, caso em que o órgão gerenciador poderá:

a) estabelecer negociação com os classificados visando à manutenção dos preços inicialmente registrados: b) permitir a apresentação de novos preços, observado o limite máximo estabelecido pela administração, quando da impossibilidade de manutenção do preço na forma referida na alínea anterior, observada as seguintes condições:

b1) as propostas com os novos valores deverão constar de envelope lacrado, a ser entregue em data, local e horário, previamente, designados pelo órgão gerenciador;

b2) o novo preço ofertado deverá manter equivalência entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época da licitação, sendo registrado o de menor valor.

2.3.1. A fixação do novo preço pactuado deverá ser consignada em apostila à Ata de Registro de Preços, com as justificativas cabíveis, observada a anuência das partes. 2.3.2. Não havendo êxito nas negociações, de que trata este subitem e o anterior estes serão formalmente desonerados do compromisso de fornecimento em relação ao item ou lote pelo órgão gerenciador, com consequente cancelamento dos seus preços registrados, sem aplicação das penalidades.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata, computadas neste prazo, as eventuais prorrogações. 3.2. Os preços decorrentes do Sistema de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecida o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993. 3.3. É admitida a prorrogação da vigência da Ata, nos termos do art. 57, §4°, da Lei n° 8.666/1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos deste Decreto.

CLÁUSULA QUARTA - DOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelos órgãos ou entidades da Administração Municipal relacionadas no objeto deste Edital; 4.2. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços deverão apresentar suas solicitações de aquisição ou contratação ao órgão gerenciador, que formalizará por intermédio de instrumental contratual ou emissão de nota de empenho de despesa ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação. 4.3. Os quantitativos dos contratos de fornecimento serão sempre fixos e os preços a serem pagos serão aqueles registrados em ata. 4.4. Aplicam-se aos contratos de fornecimento as disposições pertinentes da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e demais normas cabíveis. 4.5. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços manterão o órgão gerenciador informado a respeito dos processos de aquisições por meio de registro de preços, devendo encaminhar cópia dos comprovantes das aquisições, para a anexação ao respectivo processo de registro. 4.6. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, sendo que serão denominadas "Órgão não-participante ou carona".

CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1. Compete ao Órgão Gestor: 5.1.1. A Administração e os atos de controle da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação será do Núcleo de Compras e Licitação, denominado como órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, nos termos do inciso III do art. 3° do Decreto Municipal n° 095/2009; 5.1.2. O órgão gerenciador acompanhará, periodicamente, os preços praticados no mercado para os materiais registrados, para fins de controle e fixado do valor máximo a ser pago pela Administração. 5.1.2.1. O órgão gerenciador sempre que os órgãos e entidades usuários da ata de registro de preços necessitarem da entrega dos materiais, indicará os fornecedores e seus respectivos saldos, visando subsidiar os pedidos de materiais, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem fornecidos. 5.1.3. Optar pela contratação ou não dos bens ou serviços decorrentes do Sistema Registro de Preços ou das quantidades estimadas,

ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições, sem que caiba recurso ou indenização;

5.1.4. Dilatar o prazo de vigência do registro de preços “de oficio” através de apostilamento, com a publicação na imprensa oficial do município observada o prazo legalmente permitido, quando os preços apresentarem mais vantajosos para a Administração e/ou existirem demandas para atendimento dos órgãos usuários. 5.1.5. Decidir sobre a revisão ou cancelamento dos preços registrados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo; 5.1.6. Emitir a autorização de compra; 5.1.7. Dar preferência de contratação com o detentor do registro de preços ou conceder igualdade de condições, no caso de contrações por outros meios permitidos pela legislação; 5.2. Compete aos órgãos ou entidades usuárias: 5.2.1. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega dos materiais dentro das normas estabelecidas no edital; 5.2.2. Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive encaminhando ao órgão gerenciador qualquer irregularidade verificada; 5.2.3. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor da ata. 5.3. Compete ao Compromitente Detentor da Ata: 5.3.1. Entregar os produtos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do registro de Preços, independente da quantidade do pedido ou de valor mínimo, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços; 5.3.3. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 5.3.4. Substituir os produtos recusados ou cancelar os serviços executados para entidade usuária, sem qualquer ônus para administração, no prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas, independente da aplicação das penalidades cabíveis. 5.3.5. Ter revisado ou cancelado o registro de seus preços, quando presentes os pressupostos previstos na cláusula segunda desta Ata; 5.3.6. Atender a demanda dos órgãos ou entidade usuários, durante a fase da negociação de revisão de preços de que trata a cláusula segunda desta Ata, com os preços inicialmente registrados, garantida a compensação dos valores dos produtos já entregues, caso do reconhecimento pela Administração do rompimento do equilíbrio originalmente estipulado; 5.3.7. Vincular-se ao preço máximo (novo preço) definido pela Administração, resultante do ato de revisão; 5.3.8. Ter direito de preferência ou, igualdade de condições caso a Administração optar pela contratação dos bens ou serviços objeto de registro por outros meios facultados na legislação relativa às licitações. 5.3.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do objeto de registro de preços. 5.3.10. Receber os pagamentos respectivos nas condições pactuadas no edital e na cláusula oitava desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS 6.1. A Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso de prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços quando: 6.1.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando: a) o detentor da ata descumprir as condições da Ata de Registro de Preços a que estiver vinculado; b) o detentor não retirar nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável; c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do contrato de fornecimento; d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desta apresentar superior ao praticado no mercado; e) estiver impedido para licitar ou contratar temporariamente com a administração ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, no termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de fevereiro de 2002; 6.1.2. por razões de interesse público devidamente fundamentadas. 6.1.3. Pela DETENTORA da ata quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de executar o contrato de acordo com a ata de registro de preços, decorrente de caso fortuito ou de força maior. 6.2. Nas hipóteses previstas no subitem 6.1., a comunicação do cancelamento de preço registrado será publicada na imprensa oficial juntando-se o comprovante ao expediente que deu origem ao registro. 6.3. O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente. 6.4. A solicitação da detentora da ata para cancelamento do registro do preço deverá ser protocolada no protocolo geral da ADMINISTRAÇÃO, facultada a esta a aplicação das sanções administrativas previstas no edital, se não aceitar as razões do pedido, sendo assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa. 6.5. Cancelada a ata em relação a uma detentora, o Órgão Gerenciador poderá emitir ordem de fornecimento àquela com classificação imediatamente subsequente.

CLÁUSULA SETIMA - DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal. 7.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizado pelo órgão ou entidade participante ao órgão gerenciador, dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável. 7.3. O órgão gerenciador formalizará por intermédio de instrumental contratual ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993, acompanhada a respectiva nota de empenho, contendo o número de referência da Ata de Registro de Preços e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação. 7.4. Caso a fornecedora classificada não puder fornecer os produtos solicitados, ou o quantitativo total requisitado ou parte dele, deverá comunicar o fato ao Departamento de Compras – órgão gerenciador, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento. 7.5. A(s) fornecedora(s) classificada(s) ficará (ão) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimento efetuadas dentro do prazo de validade do registro, mesmo se a entrega dos materiais ocorrer em data posterior ao seu vencimento. 7.5.1. O local de entrega dos materiais será estabelecido em cada Ordem de Fornecimento, podendo ser na sede da unidade requisitante, ou em local em que esta indicar. 7.5.2. O prazo de entrega será conforme as solicitações em anexo no termo de referencia em conformidade com o edital os artigos 73 a 76 da Lei Federal nº 8.666/93. 7.5.3. Se a Detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. 7.5.4. Serão aplicadas as sanções previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das determinações deste edital, se a detentora da ata não atender as ordens de fornecimento. 7.6. A segunda fornecedora classificada só poderá fornecer à Administração, quando estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item da licitação, ou quando da primeira classificada tiver seu registro junto a Ata cancelado. 7.7. As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da fornecedora detentora da Ata. 7.8. A Detentora da Ata obriga-se a fornecer o objeto licitado, descritos na presente Ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de Preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações. 7.8.1. Serão recusado o objeto licitado com defeitos de fabrica, que não atendam as especificações constantes no edital e/ou que não estejam adequados para o uso. 7.8.2. O objeto licitado deverá ser entregue embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega. 7.9. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança do O objeto licitado contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 02 (DOIS) anos a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste

natural.

7.10. Todas as despesas relativas à entrega e transporte do O objeto licitado, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrente da presente Ata, correrão por conta exclusiva da contratada.

CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO

8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva Nota Fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. 8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS. 8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que o fornecedor tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da reapresentação do mesmo. 8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na Nota Fiscal, o órgão, a seu critério, poderá devolvê-la, para as devidas correções. 8.5. Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais. 8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora. 8.7. A Administração efetuará retenção, na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos devidos à fornecedora classificada.

CLÁUSULA NONA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES

.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

9.2. A supressão dos produtos registrados na Ata de Registro de Preços poderá ser total ou parcial, a critério do órgão gerenciador, considerando-se o disposto no § 4.º do artigo 15 da Lei n. 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS

11.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas: 11.1.1. Pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos: a) multa de dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato; b) cancelamento do preço registrado; c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até cinco anos. 11.1.1.1 As sanções previstas neste subitem poderão ser aplicadas cumulativamente. 11.1.2. Por atraso injustificado no cumprimento de contrato de fornecimento: a) multa de 0,5% (meio por cento), por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia; b) rescisão unilateral do contrato após o décimo dia de atraso. 11.1.3. Por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço: a) advertência, por escrito, nas falta leves; b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor; c) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública estadual por prazo não superior a 2

(dois) anos.

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. 11.1.3.1. A penalidade prevista na alínea "b" do subitem 11.1.3. Poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas "a", "c" e "d", sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993. 11.1.3.2. Ensejará ainda motivo de aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração de até cinco anos e descredenciamento do Registro Cadastral da ADMINISTRAÇÃO, o licitante que apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta e cometer fraude fiscal, sem prejuízo das demais cominações legais, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002. 11.1.3.3. O fornecedor que não recolher as multas previstas neste artigo, no prazo estabelecido, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração, enquanto não adimplida a obrigação. 11.1.3.4. A aplicação das penalidades previstas nas alíneas "c" e "d" do subitem 11.1.3, será de competência exclusiva do prefeito municipal, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção mínima de dois anos. 11.2. Fica garantido ao fornecedor o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis, contado da notificação. 11.3. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores mantido pela Administração. 11.4. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EFICÁCIA

12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO

13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Paranatinga-MT para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE -

VONEY RODRIGUES GOULART

Prefeito(a) Municipal

LEME COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA