PORTARIAS DE FISCAL DE ATAS E CONTRATOS
11 de Maio de 2021
PORTARIA DLC N° 197/2021
DATA: 10 de maio de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Adriana Laureth, inscrita no CPF n° 026.652.851-18, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 005/2018, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa E. C. ZOCANTE & CIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.525.132/0001-90, qual tem por objeto a “Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software de gestão para Saúde, bem como, implantação e treinamento, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itanhangá-MT, conforme especificações constantes no Termo de Referência”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Vanesa Aparecida da Silva, portadora do CPF n° 061.330.441-10, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial da Portaria DLC n° 007/2021;
Itanhangá – MT, 10 de maio de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
BRUNO HENRIQUE ASCARI FELIX
Secretário Municipal de Saúde
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 198/2021
DATA: 10 de maio de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Vanesa Aparecida da Silva, inscrita no CPF n° 061.330.441-10, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 085/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa W M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.532.271/0001-41, qual tem por objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de armazenamento temporário, operação e manutenção das atividades de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos de serviços da saúde, dos Grupos A, B e E, das fontes geradoras do Município de Itanhangá – MT.”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Adriana Laureth, portadora do CPF n° 026.652.851-18, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial da Portaria DLC n° 168/2021;
Itanhangá – MT, 10 de maio de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
BRUNO HENRIQUE ASCARI FELIX
Secretário Municipal de Saúde
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 199/2021
DATA: 10 de maio de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Renate Langhorst, inscrita no CPF n° 023.497.911-90, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 093/2019, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e o Sr. MIZAEL PEDROSO DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 715.436.191-34, qual tem por objeto a “Locação de 02 (duas) salas comerciais destinadas a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Unidade Descentralizada de Reabilitação – UDRI do Município de Itanhangá – MT”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Edilaine Alves da Silva, portadora do CPF n° 808.569.692-49, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial da Portaria DLC n° 303/2019;
Itanhangá – MT, 10 de maio de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
BRUNO HENRIQUE ASCARI FELIX
Secretário Municipal de Saúde
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 200/2021
DATA: 10 de maio de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Adriana Laureth, inscrita no CPF n° 026.652.851-18, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 013/2020, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa DIANA ALBARELLO CLINICA MEDICA EIRELLI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.045.113/0001-95, qual tem por objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES SOBREAVISO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Vanesa Aparecida da Silva, portadora do CPF n° 061.330.441-10, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial da Portaria DLC n° 169/2021;
Itanhangá – MT, 10 de maio de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
BRUNO HENRIQUE ASCARI FELIX
Secretário Municipal de Saúde
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 201/2021
DATA: 10 de maio de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Adriana Laureth, inscrita no CPF n° 026.652.851-18, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 015/2020, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa J C ROMANOWSKI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.600.033/0001-75, qual tem por objeto a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES SOBREAVISO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT.” Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Vanesa Aparecida da Silva, portadora do CPF n° 061.330.441-10, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial da Portaria DLC n° 170/2021;
Itanhangá – MT, 10 de maio de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
BRUNO HENRIQUE ASCARI FELIX
Secretário Municipal de Saúde
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 202/2021
DATA: 10 de maio de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de Ata de Registro de Preços e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93 e suas alterações;
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora Edilaine Alves da Silva, inscrita no CPF n° 808.569.692-49, para exercer a função de Fiscal Titular das Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Presencial n° 024/2020, qual tem por objeto o “Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e desinstalação, higienização, manutenção preventiva e corretiva e recarga de gás em equipamentos de ar-condicionado atender a demanda das Secretarias Municipais do Município de Itanhangá-MT.”., celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e as empresas abaixo relacionadas, conforme segue:
Ata de Registro de Preços n° 029/2020tendo como detentora a empresa CLIMATEC CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.298.497/0001-22.
Ata de Registro de Preços n° 030/2020 tendo como detentora a empresa ELTON BATISTA OLIVEIRA DE SOUZA 00750222140, inscrita no CNPJ sob o nº 27.260.893/0001-60.
Art. 2° - Fica designado para atuar como Fiscal Suplente, em caso de férias e/ou afastamento da titular, a servidora Adriana Laureth – CPF: 026.652.851-18.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis pelas responsabilidades atribuídas aos fiscais, referentes a Secretaria Municipal de Saúde, quais sejam:
a) Ler atentamente a Ata de Registro de Preços, Edital, anexos bem como o termo de referência qual originou a presente ata, e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução;
b) Verificar se o fornecimento de produtos, ou prestação de serviços se desenvolve de acordo com o previsto em Edital, Termo de Referência e Ata de Registro de Preços: prazo, especificações, valores, e demais condições;
c) Arquivar de maneira física ou em mídia digital, todos os documentos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços de sua responsabilidade que estarão disponíveis no site Oficial do Município;
d) Verificar a execução do objeto da Ata de Registro de Preços, proceder à sua conferência e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação da Nota Fiscal;
d-1) Todo serviço ou fornecimento de material originado de uma Ata de Registro de Preços deverá ser executado a partir da sua assinatura e publicação, de uma Nota Fiscal, Nota de Autorização de Despesa, Nota de Empenho ou Ordem de execução de serviços, exarados pelas autoridades competentes;
d-2) Nota de Autorização de Despesa, Nota de Empenho ou Ordem de execução de serviços deverão observar o cronograma de execução estabelecido na Ata de Registro de Preços e Termo de Referência do Edital de licitação;
e) Receber e encaminhar as Notas Fiscais, devidamente atestadas, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista, entre outras obrigações da Detentora da Ata, observando se a Nota Fiscal/fatura apresentada pela contratada refere-se ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição;
f) Antecipar-se a solucionar problemas que afetem a relação contratual (greve, chuvas, fim de prazo);
g) Esclarecer dúvidas do preposto/representante da Contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência;
h) Controlar os saldos existentes dos produtos ou serviços registrados;
i) Pronunciar-se com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término da vigência da Ata – ou no caso de consumação de saldo - à autoridade competente, visando garantir tempo hábil para que seja realizado novo processo licitatório, se necessário;
j) Anotar todas as ocorrências em registro próprio, tomando as providências que estejam sob sua alçada e encaminhando às instâncias competentes aquelas que fugirem de sua alçada;
k) Notificar empresa, se necessário, fazendo constar todos os acontecimentos relevantes relacionados;
l) Manter organizadas todas as notificações feitas, inclusive as soluções apresentadas pelo contratado, a fim de permitir a elaboração de relatório circunstanciado, se assim solicitado;
m) Comunicar ao Secretário da Pasta em caso de recorrentes notificações a empresa, de forma a compor relatório, solicitando que o caso seja levado ao Prefeito Municipal para adoção das medidas cabíveis;
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e terá vigência até o vencimento da Ata de Registro de Preços e de sua garantia, quando houver.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 10 de maio de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
BRUNO HENRIQUE ASCARI FELIX
Secretário Municipal de Saúde
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 203/2021
DATA: 10 de maio de 2021.
SÚMULA: “Altera Fiscal Titular de Atas de Registro de Preços, oriundas do Pregão Presencial 031/2020 e da outras providências”.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93 e suas alterações;
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora Veronica de Souza Cavasin, inscrita no CPF n° 050.711.701-83, para exercer a função de Fiscal Titular das Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Presencial n° 031/2020, qual tem por objeto o “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas e terrestres e transporte de envelopes e encomendas para atender a demanda das Secretarias Municipais do Município de Itanhangá – MT”, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e as empresas abaixo relacionadas, conforme segue:
Ata de Registro de Preços n° 043/2020 tendo como detentora a empresa ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 36.932.853/0001-09.
Ata de Registro de Preços n° 044/2020 tendo como detentora a empresa ÁRIES TRANSPORTES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.643.777/0001-98.
Ata de Registro de Preços n° 045/2020 tendo como detentora a empresa ELOG EXPRESS ENCOMENDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.364.021/0001-45.
Art. 2° - O servidor acima designado será responsável pelas responsabilidades atribuídas aos fiscais, referentes a Secretaria Municipal de Saúde, quais sejam:
a) Ler atentamente a Ata de Registro de Preços, Edital, anexos bem como o termo de referência qual originou a presente ata, e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução;
b) Verificar se o fornecimento de produtos, ou prestação de serviços se desenvolve de acordo com o previsto em Edital, Termo de Referência e Ata de Registro de Preços: prazo, especificações, valores, e demais condições;
c) Arquivar de maneira física ou em mídia digital, todos os documentos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços de sua responsabilidade que estarão disponíveis no site Oficial do Município;
d) Verificar a execução do objeto da Ata de Registro de Preços, proceder à sua conferência e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação da Nota Fiscal;
d-1) Todo serviço ou fornecimento de material originado de uma Ata de Registro de Preços deverá ser executado a partir da sua assinatura e publicação, de uma Nota Fiscal, Nota de Autorização de Despesa, Nota de Empenho ou Ordem de execução de serviços, exarados pelas autoridades competentes;
d-2) Nota de Autorização de Despesa, Nota de Empenho ou Ordem de execução de serviços deverão observar o cronograma de execução estabelecido na Ata de Registro de Preços e Termo de Referência do Edital de licitação;
e) Receber e encaminhar as Notas Fiscais, devidamente atestadas, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista, entre outras obrigações da Detentora da Ata, observando se a Nota Fiscal/fatura apresentada pela contratada refere-se ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição;
f) Antecipar-se a solucionar problemas que afetem a relação contratual (greve, chuvas, fim de prazo);
g) Esclarecer dúvidas do preposto/representante da Contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência;
h) Controlar os saldos existentes dos produtos ou serviços registrados;
i) Pronunciar-se com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término da vigência da Ata – ou no caso de consumação de saldo - à autoridade competente, visando garantir tempo hábil para que seja realizado novo processo licitatório, se necessário;
j) Anotar todas as ocorrências em registro próprio, tomando as providências que estejam sob sua alçada e encaminhando às instâncias competentes aquelas que fugirem de sua alçada;
k) Notificar empresa, se necessário, fazendo constar todos os acontecimentos relevantes relacionados;
l) Manter organizadas todas as notificações feitas, inclusive as soluções apresentadas pelo contratado, a fim de permitir a elaboração de relatório circunstanciado, se assim solicitado;
m) Comunicar ao Secretário da Pasta em caso de recorrentes notificações a empresa, de forma a compor relatório, solicitando que o caso seja levado ao Prefeito Municipal para adoção das medidas cabíveis;
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento da Ata de Registro de Preços e de sua garantia, quando houver.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 10 de maio de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
BRUNO HENRIQUE ASCARI FELIX
Secretário Municipal de Saúde
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 204/2021
DATA: 10 de maio de 2021.
SÚMULA: “Altera Fiscal Titular de Ata de Registro de Preços n° 046/2020 e da outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93 e suas alterações;
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora Veronica de Souza Cavasin, inscrita no CPF n° 050.711.701-83, para exercer a função de Fiscal Titular de Ata de Registro de Preços n° 046/2020, oriunda do Pregão Presencial n° 032/2020, qual tem por objeto o “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de pintura em paredes internas e externas, comunicação visual (letreiros, faixas e fachadas), pintura de calçadas, sinalização viária, demarcação de quadra de esporte e de estruturas metálicas para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Itanhangá – MT”, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa ODAIR JOSÉ FONSECA 78252652115, inscrita no CNPJ sob o nº 30.501.024/0001-95.
Art. 2° - O servidor acima designado será responsável pelas responsabilidades atribuídas aos fiscais, referentes a Secretaria Municipal de Saúde, quais sejam:
a) Ler atentamente a Ata de Registro de Preços, Edital, anexos bem como o termo de referência qual originou a presente ata, e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução;
b) Verificar se o fornecimento de produtos, ou prestação de serviços se desenvolve de acordo com o previsto em Edital, Termo de Referência e Ata de Registro de Preços: prazo, especificações, valores, e demais condições;
c) Arquivar de maneira física ou em mídia digital, todos os documentos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços de sua responsabilidade que estarão disponíveis no site Oficial do Município;
d) Verificar a execução do objeto da Ata de Registro de Preços, proceder à sua conferência e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação da Nota Fiscal;
d-1) Todo serviço ou fornecimento de material originado de uma Ata de Registro de Preços deverá ser executado a partir da sua assinatura e publicação, de uma Nota Fiscal, Nota de Autorização de Despesa, Nota de Empenho ou Ordem de execução de serviços, exarados pelas autoridades competentes;
d-2) Nota de Autorização de Despesa, Nota de Empenho ou Ordem de execução de serviços deverão observar o cronograma de execução estabelecido na Ata de Registro de Preços e Termo de Referência do Edital de licitação;
e) Receber e encaminhar as Notas Fiscais, devidamente atestadas, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista, entre outras obrigações da Detentora da Ata, observando se a Nota Fiscal/fatura apresentada pela contratada refere-se ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição;
f) Antecipar-se a solucionar problemas que afetem a relação contratual (greve, chuvas, fim de prazo);
g) Esclarecer dúvidas do preposto/representante da Contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência;
h) Controlar os saldos existentes dos produtos ou serviços registrados;
i) Pronunciar-se com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término da vigência da Ata – ou no caso de consumação de saldo - à autoridade competente, visando garantir tempo hábil para que seja realizado novo processo licitatório, se necessário;
j) Anotar todas as ocorrências em registro próprio, tomando as providências que estejam sob sua alçada e encaminhando às instâncias competentes aquelas que fugirem de sua alçada;
k) Notificar empresa, se necessário, fazendo constar todos os acontecimentos relevantes relacionados;
l) Manter organizadas todas as notificações feitas, inclusive as soluções apresentadas pelo contratado, a fim de permitir a elaboração de relatório circunstanciado, se assim solicitado;
m) Comunicar ao Secretário da Pasta em caso de recorrentes notificações a empresa, de forma a compor relatório, solicitando que o caso seja levado ao Prefeito Municipal para adoção das medidas cabíveis;
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento da Ata de Registro de Preços e de sua garantia, quando houver.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 10 de maio de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
BRUNO HENRIQUE ASCARI FELIX
Secretário Municipal de Saúde
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 205/2021
DATA: 10 de maio de 2021.
SÚMULA: “Altera Fiscal Suplente de Ata de Registro de Preços n° 059/2020 e da outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93 e suas alterações;
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora Vanesa Aparecida da Silva, inscrita no CPF n° 061.330.441-10, para exercer a função de Fiscal Suplente de Ata de Registro de Preços n° 059/2020, oriunda do Pregão Presencial n° 036/2020, qual tem por objeto o “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de conserto e troca de pneus para atender a demanda das Secretarias Municipais do Município de Itanhangá – MT”, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa JOÃO CARLOS DOS SANTOS – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.545.851/0001-36.
Art. 2° - O servidor acima designado será responsável pelas responsabilidades atribuídas aos fiscais, referentes a Secretaria Municipal de Saúde, quais sejam:
a) Ler atentamente a Ata de Registro de Preços, Edital, anexos bem como o termo de referência qual originou a presente ata, e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução;
b) Verificar se o fornecimento de produtos, ou prestação de serviços se desenvolve de acordo com o previsto em Edital, Termo de Referência e Ata de Registro de Preços: prazo, especificações, valores, e demais condições;
c) Arquivar de maneira física ou em mídia digital, todos os documentos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços de sua responsabilidade que estarão disponíveis no site Oficial do Município;
d) Verificar a execução do objeto da Ata de Registro de Preços, proceder à sua conferência e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação da Nota Fiscal;
d-1) Todo serviço ou fornecimento de material originado de uma Ata de Registro de Preços deverá ser executado a partir da sua assinatura e publicação, de uma Nota Fiscal, Nota de Autorização de Despesa, Nota de Empenho ou Ordem de execução de serviços, exarados pelas autoridades competentes;
d-2) Nota de Autorização de Despesa, Nota de Empenho ou Ordem de execução de serviços deverão observar o cronograma de execução estabelecido na Ata de Registro de Preços e Termo de Referência do Edital de licitação;
e) Receber e encaminhar as Notas Fiscais, devidamente atestadas, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista, entre outras obrigações da Detentora da Ata, observando se a Nota Fiscal/fatura apresentada pela contratada refere-se ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição;
f) Antecipar-se a solucionar problemas que afetem a relação contratual (greve, chuvas, fim de prazo);
g) Esclarecer dúvidas do preposto/representante da Contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência;
h) Controlar os saldos existentes dos produtos ou serviços registrados;
i) Pronunciar-se com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término da vigência da Ata – ou no caso de consumação de saldo - à autoridade competente, visando garantir tempo hábil para que seja realizado novo processo licitatório, se necessário;
j) Anotar todas as ocorrências em registro próprio, tomando as providências que estejam sob sua alçada e encaminhando às instâncias competentes aquelas que fugirem de sua alçada;
k) Notificar empresa, se necessário, fazendo constar todos os acontecimentos relevantes relacionados;
l) Manter organizadas todas as notificações feitas, inclusive as soluções apresentadas pelo contratado, a fim de permitir a elaboração de relatório circunstanciado, se assim solicitado;
m) Comunicar ao Secretário da Pasta em caso de recorrentes notificações a empresa, de forma a compor relatório, solicitando que o caso seja levado ao Prefeito Municipal para adoção das medidas cabíveis;
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento da Ata de Registro de Preços e de sua garantia, quando houver.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 10 de maio de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
BRUNO HENRIQUE ASCARI FELIX
Secretário Municipal de Saúde
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 206/2021
DATA: 10 de maio de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de Ata de Registro de Preços e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93 e suas alterações;
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora Vanesa Aparecida da Silva, inscrita no CPF n° 061.330.441-10, para exercer a função de Fiscal Titular das Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Presencial n° 038/2020, qual tem por objeto o “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes e vestuários para profissionais e camisetas utilizadas em campanha, projetos, eventos de conscientização para atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Itanhangá – MT”, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e as empresas abaixo relacionadas, conforme segue:
Ata de Registro de Preços n° 060/2020 tendo como detentora a empresa IMPACTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.952.092/0001-11.
Ata de Registro de Preços n° 061/2020 tendo como detentora a empresa LEIDE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.309.536/0001-72.
Ata de Registro de Preços n° 062/2020 tendo como detentora a empresa S. M. GIUSTTI DE ARRUDA & CIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.711.005/0001-34.
Art. 2° - Fica designado para atuar como Fiscal Suplente, em caso de férias e/ou afastamento da titular, a servidora Karina Rocha, inscrita no CPF n° 035.535.721-67.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis pelas responsabilidades atribuídas aos fiscais, referentes a Secretaria Municipal de Saúde, quais sejam:
a) Ler atentamente a Ata de Registro de Preços, Edital, anexos bem como o termo de referência qual originou a presente ata, e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução;
b) Verificar se o fornecimento de produtos, ou prestação de serviços se desenvolve de acordo com o previsto em Edital, Termo de Referência e Ata de Registro de Preços: prazo, especificações, valores, e demais condições;
c) Arquivar de maneira física ou em mídia digital, todos os documentos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços de sua responsabilidade que estarão disponíveis no site Oficial do Município;
d) Verificar a execução do objeto da Ata de Registro de Preços, proceder à sua conferência e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação da Nota Fiscal;
d-1) Todo serviço ou fornecimento de material originado de uma Ata de Registro de Preços deverá ser executado a partir da sua assinatura e publicação, de uma Nota Fiscal, Nota de Autorização de Despesa, Nota de Empenho ou Ordem de execução de serviços, exarados pelas autoridades competentes;
d-2) Nota de Autorização de Despesa, Nota de Empenho ou Ordem de execução de serviços deverão observar o cronograma de execução estabelecido na Ata de Registro de Preços e Termo de Referência do Edital de licitação;
e) Receber e encaminhar as Notas Fiscais, devidamente atestadas, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista, entre outras obrigações da Detentora da Ata, observando se a Nota Fiscal/fatura apresentada pela contratada refere-se ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição;
f) Antecipar-se a solucionar problemas que afetem a relação contratual (greve, chuvas, fim de prazo);
g) Esclarecer dúvidas do preposto/representante da Contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência;
h) Controlar os saldos existentes dos produtos ou serviços registrados;
i) Pronunciar-se com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término da vigência da Ata – ou no caso de consumação de saldo - à autoridade competente, visando garantir tempo hábil para que seja realizado novo processo licitatório, se necessário;
j) Anotar todas as ocorrências em registro próprio, tomando as providências que estejam sob sua alçada e encaminhando às instâncias competentes aquelas que fugirem de sua alçada;
k) Notificar empresa, se necessário, fazendo constar todos os acontecimentos relevantes relacionados;
l) Manter organizadas todas as notificações feitas, inclusive as soluções apresentadas pelo contratado, a fim de permitir a elaboração de relatório circunstanciado, se assim solicitado;
m) Comunicar ao Secretário da Pasta em caso de recorrentes notificações a empresa, de forma a compor relatório, solicitando que o caso seja levado ao Prefeito Municipal para adoção das medidas cabíveis;
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento da Ata de Registro de Preços e de sua garantia, quando houver.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 10 de maio de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
BRUNO HENRIQUE ASCARI FELIX
Secretário Municipal de Saúde
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 207/2021
DATA: 10 de maio de 2021.
SÚMULA: “Altera Fiscal Titular de Ata de Registro de Preços n° 005/2021 e da outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93 e suas alterações;
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora Vanesa Aparecida da Silva, inscrita no CPF n° 061.330.441-10, para exercer a função de Fiscal Titular de Ata de Registro de Preços n° 005/2021, oriunda do Pregão Presencial n° 047/2020, qual tem por objeto o “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, locação de palco, tenda e telão, locação de som de rua e banda musical, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Itanhangá – MT”, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa MARCOS JOEL REICHERT LEDUR – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.929.692/0001-40.
Art. 2° - O servidor acima designado será responsável pelas responsabilidades atribuídas aos fiscais, referentes a Secretaria Municipal de Saúde, quais sejam:
a) Ler atentamente a Ata de Registro de Preços, Edital, anexos bem como o termo de referência qual originou a presente ata, e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução;
b) Verificar se o fornecimento de produtos, ou prestação de serviços se desenvolve de acordo com o previsto em Edital, Termo de Referência e Ata de Registro de Preços: prazo, especificações, valores, e demais condições;
c) Arquivar de maneira física ou em mídia digital, todos os documentos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços de sua responsabilidade que estarão disponíveis no site Oficial do Município;
d) Verificar a execução do objeto da Ata de Registro de Preços, proceder à sua conferência e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação da Nota Fiscal;
d-1) Todo serviço ou fornecimento de material originado de uma Ata de Registro de Preços deverá ser executado a partir da sua assinatura e publicação, de uma Nota Fiscal, Nota de Autorização de Despesa, Nota de Empenho ou Ordem de execução de serviços, exarados pelas autoridades competentes;
d-2) Nota de Autorização de Despesa, Nota de Empenho ou Ordem de execução de serviços deverão observar o cronograma de execução estabelecido na Ata de Registro de Preços e Termo de Referência do Edital de licitação;
e) Receber e encaminhar as Notas Fiscais, devidamente atestadas, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista, entre outras obrigações da Detentora da Ata, observando se a Nota Fiscal/fatura apresentada pela contratada refere-se ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição;
f) Antecipar-se a solucionar problemas que afetem a relação contratual (greve, chuvas, fim de prazo);
g) Esclarecer dúvidas do preposto/representante da Contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência;
h) Controlar os saldos existentes dos produtos ou serviços registrados;
i) Pronunciar-se com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término da vigência da Ata – ou no caso de consumação de saldo - à autoridade competente, visando garantir tempo hábil para que seja realizado novo processo licitatório, se necessário;
j) Anotar todas as ocorrências em registro próprio, tomando as providências que estejam sob sua alçada e encaminhando às instâncias competentes aquelas que fugirem de sua alçada;
k) Notificar empresa, se necessário, fazendo constar todos os acontecimentos relevantes relacionados;
l) Manter organizadas todas as notificações feitas, inclusive as soluções apresentadas pelo contratado, a fim de permitir a elaboração de relatório circunstanciado, se assim solicitado;
m) Comunicar ao Secretário da Pasta em caso de recorrentes notificações a empresa, de forma a compor relatório, solicitando que o caso seja levado ao Prefeito Municipal para adoção das medidas cabíveis;
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento da Ata de Registro de Preços e de sua garantia, quando houver.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 10 de maio de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
BRUNO HENRIQUE ASCARI FELIX
Secretário Municipal de Saúde
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 208/2021
DATA: 10 de maio de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de Ata de Registro de Preços e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93 e suas alterações;
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora Vanesa Aparecida da Silva, inscrita no CPF n° 061.330.441-10, para exercer a função de Fiscal Titular de Ata de Registro de Preços n° 018/2021, oriunda do Pregão Presencial n° 005/2021, qual tem por objeto o “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes e vestuários para servidores municipais para atender a demanda das Secretarias Municipais do Município de Itanhangá – MT T”, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa ALFAIATARIA DE UNIFORMES EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 23.603.476/0001-12.
Art. 2° - Fica designado para atuar como Fiscal Suplente, em caso de férias e/ou afastamento da titular, a servidora Karina Rocha, inscrita no CPF n° 035.535.721-67.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis pelas responsabilidades atribuídas aos fiscais, referentes a Secretaria Municipal de Saúde, quais sejam:
a) Ler atentamente a Ata de Registro de Preços, Edital, anexos bem como o termo de referência qual originou a presente ata, e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução;
b) Verificar se o fornecimento de produtos, ou prestação de serviços se desenvolve de acordo com o previsto em Edital, Termo de Referência e Ata de Registro de Preços: prazo, especificações, valores, e demais condições;
c) Arquivar de maneira física ou em mídia digital, todos os documentos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços de sua responsabilidade que estarão disponíveis no site Oficial do Município;
d) Verificar a execução do objeto da Ata de Registro de Preços, proceder à sua conferência e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação da Nota Fiscal;
d-1) Todo serviço ou fornecimento de material originado de uma Ata de Registro de Preços deverá ser executado a partir da sua assinatura e publicação, de uma Nota Fiscal, Nota de Autorização de Despesa, Nota de Empenho ou Ordem de execução de serviços, exarados pelas autoridades competentes;
d-2) Nota de Autorização de Despesa, Nota de Empenho ou Ordem de execução de serviços deverão observar o cronograma de execução estabelecido na Ata de Registro de Preços e Termo de Referência do Edital de licitação;
e) Receber e encaminhar as Notas Fiscais, devidamente atestadas, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista, entre outras obrigações da Detentora da Ata, observando se a Nota Fiscal/fatura apresentada pela contratada refere-se ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição;
f) Antecipar-se a solucionar problemas que afetem a relação contratual (greve, chuvas, fim de prazo);
g) Esclarecer dúvidas do preposto/representante da Contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência;
h) Controlar os saldos existentes dos produtos ou serviços registrados;
i) Pronunciar-se com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término da vigência da Ata – ou no caso de consumação de saldo - à autoridade competente, visando garantir tempo hábil para que seja realizado novo processo licitatório, se necessário;
j) Anotar todas as ocorrências em registro próprio, tomando as providências que estejam sob sua alçada e encaminhando às instâncias competentes aquelas que fugirem de sua alçada;
k) Notificar empresa, se necessário, fazendo constar todos os acontecimentos relevantes relacionados;
l) Manter organizadas todas as notificações feitas, inclusive as soluções apresentadas pelo contratado, a fim de permitir a elaboração de relatório circunstanciado, se assim solicitado;
m) Comunicar ao Secretário da Pasta em caso de recorrentes notificações a empresa, de forma a compor relatório, solicitando que o caso seja levado ao Prefeito Municipal para adoção das medidas cabíveis;
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento da Ata de Registro de Preços e de sua garantia, quando houver.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 10 de maio de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
BRUNO HENRIQUE ASCARI FELIX
Secretário Municipal de Saúde
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 209/2021
DATA: 10 de maio de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de Ata de Registro de Preços e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, ESTADO DE MATO GROSSO, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93 e suas alterações;
RESOLVE
Art. 1º - Designar a servidora Veronica de Souza Cavasin, inscrita no CPF n° 050.711.701-83, para exercer a função de Fiscal Titular da Ata de Registro de Preços n° 033/2021, oriunda do Pregão Presencial n° 015/2021, qual tem por objeto o “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itanhangá – MT”, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa SIMONE LANSARIN EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 16.854.615/0003-87.
Art. 2° - Fica designado para atuar como Fiscal Suplente, em caso de férias e/ou afastamento da titular, a servidora Edilaine Alves da Silva – CPF: 808.569.692-49.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis pelas responsabilidades atribuídas aos fiscais, referentes a Secretaria Municipal de Saúde, quais sejam:
a) Ler atentamente a Ata de Registro de Preços, Edital, anexos bem como o termo de referência qual originou a presente ata, e anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução;
b) Verificar se o fornecimento de produtos, ou prestação de serviços se desenvolve de acordo com o previsto em Edital, Termo de Referência e Ata de Registro de Preços: prazo, especificações, valores, e demais condições;
c) Arquivar de maneira física ou em mídia digital, todos os documentos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços de sua responsabilidade que estarão disponíveis no site Oficial do Município;
d) Verificar a execução do objeto da Ata de Registro de Preços, proceder à sua conferência e formalizar a atestação. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação da Nota Fiscal;
d-1) Todo serviço ou fornecimento de material originado de uma Ata de Registro de Preços deverá ser executado a partir da sua assinatura e publicação, de uma Nota Fiscal, Nota de Autorização de Despesa, Nota de Empenho ou Ordem de execução de serviços, exarados pelas autoridades competentes;
d-2) Nota de Autorização de Despesa, Nota de Empenho ou Ordem de execução de serviços deverão observar o cronograma de execução estabelecido na Ata de Registro de Preços e Termo de Referência do Edital de licitação;
e) Receber e encaminhar as Notas Fiscais, devidamente atestadas, acompanhada das certidões de regularidade fiscal e trabalhista, entre outras obrigações da Detentora da Ata, observando se a Nota Fiscal/fatura apresentada pela contratada refere-se ao serviço que foi autorizado e efetivamente prestado no período. Em caso de dúvida, buscar, obrigatoriamente, auxílio para que efetue corretamente a atestação/medição;
f) Antecipar-se a solucionar problemas que afetem a relação contratual (greve, chuvas, fim de prazo);
g) Esclarecer dúvidas do preposto/representante da Contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência;
h) Controlar os saldos existentes dos produtos ou serviços registrados;
i) Pronunciar-se com antecedência mínima de 90 (noventa) dias do término da vigência da Ata – ou no caso de consumação de saldo - à autoridade competente, visando garantir tempo hábil para que seja realizado novo processo licitatório, se necessário;
j) Anotar todas as ocorrências em registro próprio, tomando as providências que estejam sob sua alçada e encaminhando às instâncias competentes aquelas que fugirem de sua alçada;
k) Notificar empresa, se necessário, fazendo constar todos os acontecimentos relevantes relacionados;
l) Manter organizadas todas as notificações feitas, inclusive as soluções apresentadas pelo contratado, a fim de permitir a elaboração de relatório circunstanciado, se assim solicitado;
m) Comunicar ao Secretário da Pasta em caso de recorrentes notificações a empresa, de forma a compor relatório, solicitando que o caso seja levado ao Prefeito Municipal para adoção das medidas cabíveis;
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento da Ata de Registro de Preços e de sua garantia, quando houver.
Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 10 de maio de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
BRUNO HENRIQUE ASCARI FELIX
Secretário Municipal de Saúde
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 210/2021
DATA: 10 de maio de 2021.
SÚMULA: “Revoga Portarias de Fiscais de Atas de Registro de Preços e dá outras providências.”
Considerando as nomeações dos servidores contratados para o exercício de 2021;
Considerando o início da nova gestão 2021/2024;
Considerando a necessidade de designação de servidores para acompanhar e fiscalizar a execução das Atas de Registro de Preços.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam Revogadas as Portarias abaixo relacionadas quais designava fiscais de Atas de Registro de Preços, conforme segue:
ü Portaria DLC n° 144/2021;
ü Portaria DLC n° 174/2021;
ü Portaria DLC n° 175/2021;
ü Portaria DLC n° 176/2021;
ü Portaria DLC n° 177/2021;
ü Portaria DLC n° 178/2021;
ü Portaria DLC n° 179/2021;
ü Portaria DLC n° 138/2021;
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento da Ata de Registro de Preços e de sua garantia, quando houver.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá-MT, 10 de maio de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
Registre-se, publique-se e Afixe-se