ERRATA 6º TERMO ADITIVO DE REEQULIBRIO FINANCEIRO A0 CONTRATO 053 2018
12 de Maio de 2021
ERRATA 6º TERMO ADITIVO DE REEQULIBRIO FINANCEIRO A0 CONTRATO 053 2018 PUBLICADO NO DIA 16/04/2021 NA AMM/MT EDIÇAO 3709 E NO DIARIO DO TCE/MT 16/04/20121 ANO 10 N 2173
6º TERMO ADITIVO DE REEQULIBRIO FINANCEIRO A0 CONTRATO 053 2018 NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE ENCONTRA-SE EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTOE A EMPRESA D.M SILVA – EPPPREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 4882/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2451/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2419/2019 AS CLAUSULAS A SEGUIR:
Considerando a existência de interesse da Contratada de continuar com a execução contratual, bem como do Contratante;
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos no PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 4882/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2451/2018;
Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº 1107/2021 de aditivação de prazo e Valor ao contrato nº 053/2018 que autorizou termo aditivo de prazo e valor, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:
Resolvem celebrar o 6º TERMO ADITIVO DE REEQULIBRIO FINANCEIRO A0 CONTRATO 053 2018 NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE ENCONTRA-SE EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA D.M SILVA – EPP PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 4882/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2451/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2419/2019”. de acordo com que prescreve o artigo 65 inc II , alínea ¨d¨da Lei nº8.666/93.
1. CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
Constitui objeto do Presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico- financeiro dos itens 01, 02. Preço adjudicados ao CONTRATADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 4882/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2451/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 2419/2019”. . Abaixo descrito conforme Processo Administrativo 1107/2021 parecer jurídico nº 183/2021.
Empresa: D.M SILVA – EPP
CNPJ sob o nº 21.659.772/0001-00
Avenida Coronel Botelho Bairro Centro
Município de Nossa Senhora do Livramento CEP: 78170-000
ONDE SE LÊ
| Lote | Descrição | Unidade | Valor Adjudicado Pregão Eletrônico 039/2017 | Varrição% | Preço Atual a Partir do Parecer Jurídico 183/2021 Data 14/04/2021 |
| 01 | Serviço de Transporte de pacientes, compreendendo o percurso entre o Município de Nossa Senhora do Livramento e hospitais, ambulatórios e clínicas especializadas destinadas a atender os pacientes do SUS no município de Cuiabá e/ou Várzea Grandes. Veículo tipo VAN para no mínimo 12 pacientes que esteja em condições de transportar os pacientes em segurança. | KM | R$ 2,34 | 76% | R$ 4,12 |
LEIA SE A PARTIR READEQUADA CONOFORME PARECER JURIDICO 244/2021
| Lote | Descrição | Unidade | Valor Adjudicado Pregão Eletrônico 039/2017 | Varrição% | Preço Atual a Partir do Parecer Jurídico 244/2021 Data 10/05/2021 |
| 01 | Serviço de Transporte de pacientes, compreendendo o percurso entre o Município de Nossa Senhora do Livramento e hospitais, ambulatórios e clínicas especializadas destinadas a atender os pacientes do SUS no município de Cuiabá e/ou Várzea Grandes. Veículo tipo VAN para no mínimo 12 pacientes que esteja em condições de transportar os pacientes em segurança. | KM | R$ 2,34 | 76% | R$ 3,69 |
2.CLAUSUAL SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Originário não alterado neste termo aditivo. E por estarem justo e contratado, firmam o presente termo aditivo, em 02 vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento – MT 10 de Maio de 2021.
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: D.M SILVA – EPP,
CNPJ sob o nº 21.659.772/0001-00
Representado pelo senhor Douglas Martins Silva
RG:nº 21513708 SSP/MT e CPF nº 038.776.641-30