DECRETO MUNICIPAL Nº 030 DE 11 DE MAIO DE 2021.
12 de Maio de 2021
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO O DIA QUE MENCIONA.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo o dia 14 de maio de 2021 sexta-feira, nos órgãos da Administração Pública Municipal.
Parágrafo Único – O disposto neste artigo não se aplica nos plantões necessários de caráter essencial.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, 11 de maio de 2021.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado nesta Secretaria na data supra.
WEBER VIEIRA MARTINSSecretário Municipal De Administração