PORTARIA Nº. 167/2021
12 de Maio de 2021
DISPÕE SOBRE EXONERAR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR - 25 HS SEMANAIS O SR. REGINALDO DE MELO SANTOS.
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 54, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 35 da Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá-MT.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR do Cargo Efetivo a pedido o Sr.REGINALDO DE MELO SANTOS portador do RG Nº 1765411-4 SSP/MT, inscrito no CPF sob o n.º 730.433.031.72 do cargo de PROFESSOR - 25 HS SEMANAIS do município de Nova Maringá-MT, a partir desta data 10 de Maio de 2021, até posterior deliberação.
Art. 2° – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 10 de Maio de 2021.
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Prefeita Municipal