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Pref. Apiacás

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 004/2018

TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE APIACÁS E A CASA DE APOIO AMOR FRATERNAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT.

O MUNICÍPIO DE APIACÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 01.321.850/0001-54, com sede na Avenida Brasil, 1059, Bairro Bom Jesus, Apiacás/MT, neste ato representado pelo Exmo. Senhor Prefeito Municipal JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS, portador da cédula de identidade RG nº 0830311-8 SESP/MT, devidamente inscrito no CPF/MF sob nº 785.730.501-44, doravante denominado MUNICÍPIO e do outro lado, a ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMOR FRATERNAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA – MT, inscrita no CNPJ sob o n° 31.264.825/0001-47, com sede na Rua E-01, nº 26, Setor E, Município de Alta Floresta – MT, CEP: 78580-000, doravante denominada ENTIDADE, representada legalmente neste ato por IRANILDO DE OLIVEIRA, portador da cédula de identidade n° 3219909-0 SSP/MT e CPF/MF 023.259.925-43, celebram o presente Termo Aditivo de Convênio, em conformidade com a Lei Municipal nº 1068/2018, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira e da Cláusula Sexta, do Termo de Convênio 004/2018, que passam a ter a seguinte redação:

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR

O município repassará à entidade a importância total de R$ 2.750,00 (Dois mil, setecentos e cinqüenta reais) referente ao período da vigência.

CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo terá vigência de 11/05/2021 à 30/05/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Convênio 004/2018.

Apiacás/MT, 10 de Maio de 2021

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Júlio César dos Santos Assoc.Casa de Apoio Amor Fraternal

PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT

Testemunhas:

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Nome Nome

CPF CPF