PROCESSO ADM 113/2021/PMNO

REF: Ao Contrato 040/2020, referente ao Pregão Presencial N.º 017/2020.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S, Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, Cep: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADO: A empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, Companhia Aberta, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, NIRE nº. 35.3.001.5881-4, com sede na Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini, nº 1376, bairro Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP 04.571-000, com filial na Avenida Ayrton Senna, nº 2200, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22775-003, com fundamento no art. 7º, §2º, inc. II da Lei 8666/1993 e no art. 5º, IV, do decreto 7892/2013, Inscrição Estadual: 108.383.949.112 e Inscrição Municipal: 2871449-0, neste ato representado os senhores que assinam em conjunto, Sr. Alexandre de Menezes Valério Nunes, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador da Carteira de Identidade n° 103765475 SSP-RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 042.426.737-36 e o senhor Sandro Marques Barbosa Coutinho, brasileiro, casado, Engenheiro Elétrico, portador da Carteira de Identidade n° 0074157181 SSP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 072.582.787-45.

OBJETIVO: Alterar a: CLÁUSULA SETIMA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

PRAZO DE VIGENCIA: 19/05/2021 até 19/05/2022.

VALOR GLOBAL: R$ 57.710,40 (cinquenta e sete mil setecentos e dez reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: 03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.0100000000

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, PELO SISTEMA PÓS-PAGO, COM OFERTA DE COMODATO DE DISPOSITIVO TIPO SMARTPHONE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.

Nova Olímpia-MT, 11 de maio de 2021.

JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

OAB 24323

ASSESSOR JURÍDICO