portaria
12 de Maio de 2021
Portaria nº 183/GP/2021
Em, 05 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
DISTRATAR – Aos prestadores de Serviços, na situação de contratado lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, relacionados abaixo:
| NOME | DATA DE DISTRATO | DOCUMENTO |
| RAPHAELA SAUSEN FERREIRA | 01/05/2021 | OFICIO Nº 277/SMS/2021 |
| RODRIGO DE ANDRADE MANRIQUE | 01/05/2021 | OFICIO Nº 275/SMS/2021 |
| VALERIA SCHERER ALVES | 01/05/2021 | OFICIO Nº 276/SMS/2021 |
| VANUBIA SILVA | 10/05/2021 | OFICIO Nº 279/SMS/2021 |
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 05 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 184/GP/2021
Em, 05 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
EXONERAR – A Servidora Pública MunicipalEfetiva Sr.ª ELISA VERA VIEIRA DE ARAUJO, portadora do RG nº 833378 e CPF nº 632.456.551-34, no cargo de MEDICO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 19/05/2021.
Esta portaria entrará em vigor a partir do dia 19/05/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 06 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 185/GP/2021
Em, 06 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª JOANICE EVANGELISTA DA CRUZ, portadora do RG nº 17553776 e CPF nº 023.104.081-40, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91 e em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008 e processo 2306/2021.
Terá início em 15/03/2021 e término em 10/09/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 13/09/2021.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 15/03/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 06 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 186/GP/2021
Em, 06 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª MARCIA SCHMIDT GUERREIRO, portadora do RG nº 128337895 e CPF nº 000.239.611-47, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 19/09/2019 a 19/09/2020, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conformeautorização emprocesso 2498/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
Esta portaria entra em vigor a partir de 06/05/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 06 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 187/GP/2021
Em, 06 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª SILENE DA MATA OLIVEIRA, portadora do RG nº 15889955 e CPF nº 007.537.751-90, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 10/04/2019 a 10/04/2020, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conformeautorização emprocesso 2401/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
Esta portaria entra em vigor a partir de 06/05/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 06 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 188/GP/2021
Em, 06 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª JUSCELINA DE ALMEIDA FERNANDES, portadora do RG nº 14896052 e CPF nº 010.646.051-09, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 01/09/2018 a 01/09/2019, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conformeautorização emprocesso 2380/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
Esta portaria entra em vigor a partir de 06/05/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 06 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 189/GP/2021
Em, 06 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª IVANDREA SANTIAGO DA SILVA, portadora do RG nº 10577939 e CPF nº 688.683.671-49, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 01/03/2020 a 01/03/2021, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conformeautorização emprocesso 2400/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
Esta portaria entra em vigor a partir de 06/05/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 06 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 190/GP/2021
Em, 06 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º MARCELLO CAETANO ALBERNAZ, portador do RG nº 297787 CPF nº 795.719.301-30, na função de FISCAL DE MEIO AMBIENTE, lotado na SECRETARIA MUN. TURISMO, CUL. AMBIENTE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 10/02/2020 a 10/02/2021, conforme processo 2442/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
As férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/05/2021 e término em 03/06/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 04/06/2021.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 05/05/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 06 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 191/GP/2021
Em, 06 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º JORGE KAUPATEZ, portador do RG nº 3561409 e CPF nº 486.285.068-53, no cargo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE, lotado na SECRETARIA MUN. TURISMO, CUL. AMBIENTE, 03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 01/03/2014 a 01/03/2019, conforme processo 2320/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 03/05/2021 e término em 31/07/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 02/08/2021.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 03/05/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 06 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 192/GP/2021
Em, 06 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª VALDECI CARLOS DE SANTANA, portadora do RG nº 475808 e CPF nº 328.869.851-04, no cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 03 (Três) meses de Licença Prêmio, referente ao Quinquênio de 21/02/2009 a 21/02/2014 conforme processo 2319/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A Licença Prêmio de que se trata a presente portaria terá início em 10/05/2021 e término em 07/08/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 08/08/2021.
Esta portaria entra em vigor a partir de 10/05/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 06 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 193/GP/2021
Em, 06 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal Sr.º JOSE RUBENS BARBOSA, portador do RG nº 21030057 e CPF nº 792.031.166-72, no cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 14/04/2017 a 14/04/2018, conforme processo 2217/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 05/07/2021 e término em 03/08/2021, devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 04/08/2021.
Esta portaria entra em vigor a partir de 05/07/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 06 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 194/GP/2021
Em, 06 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª ELIZABETE PEREIRA COSTA DE MATOS, portadora do RG nº 10462481 e CPF nº 468.635.321-15, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 10/04/2019 a 10/04/2020, conforme processo 2411/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 15/06/2021 e término em 14/07/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 15/07/2021.
Esta portaria entra em vigor a partir de 15/06/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 06 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 195/GP/2021
Em, 06 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª DEIZE SILVA CALDAS, portadora do RG nº 235761 e CPF nº 469.152.731-15, no cargo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente ao período de 21/02/2020 a 21/02/2021, conforme processo 1608/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 06/05/2021 e término em 04/06/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 05/06/2021.
Esta portaria entra em vigor a partir de 06/05/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 06 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 196/GP/2021
Em, 07 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª ELESANDRA MARTINI SANTOS, portadora do RG nº 11248289 e CPF nº 912.382.181-72, na função de CONTROLADOR INTERNO, lotada no Gabinete, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 10/04/2019 a 10/04/2020, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conformeautorização em processo 2558/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
Esta portaria entra em vigor a partir de 07/05/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 07 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 197/GP/2021
Em, 07 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
DISTRATAR – A pedido da prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª GABRIELLE DOS SANTOS, portadora do RG nº 6088228975 e CPF nº 030.968.361-08, na função de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, conforme C.I. nº 357/2021/SMAS.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 04/05/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 07 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal