PORTARIA Nº 222/GP/2021
12 de Maio de 2021
PORTARIA Nº222/GP/2021, DE 10 DEMAIO 2021.
MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
ART. 1º - Exonerar a pedido, nos moldes do Art. 41 da Lei Municipal nº. 499/2011 – Estatuto do Servidor Público, o Servidor Lourivaldo Barbosa Dias, matricula nº. 6460-9, efetivo no Cargo de Agente Administrativo, 40 horas semanais, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 07 de maio de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se,
Publique-se, e
Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 10 de maio de 2021.
| Certidão de Publicação Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001. Colniza/MT, em 10 de maio de 2021. _________________ Elvira Mund da Costa Secretária Adjunta de Administração |
MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO