PORTARIA N. 268/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
12 de Maio de 2021
PORTARIA N. 268/2021, DE 11 DE MAIO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.”
JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS, Prefeito Municipal de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos ao Servidor Público Municipal, Sr. ENIZAN VIEIRA DA SILVA, matrícula n. 1752, ocupante do cargo de pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Infra – Estrutura, Serviços Públicos e Urbanismo.
| PERÍODO AQUISITIVO DE LICENÇA PRÊMIO |
| 01/08/2014 Á 01/08/2019 |
| PERÍODO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO |
| 03/05/2021 Á 29/07/2021 |
Art. 2º.Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seu efeitos legais e financeiro ao dia 03/05/2021 revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se
Registre-se.
Cumpra-se.
Canabrava do Norte - MT, em 11 de maio de 2021
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JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS
Prefeito Municipal