PORTARIA N° 014/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021, que “Regulamenta a Gestão e a Fiscalização das Contratações da Administração, Pública Direta e Indireta, e dá Outras Providências”;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores para atuarem como Fiscais de Contrato.

1 - Cláudio Silva Batista, Ato de Nomeação: 065/2021

Cargo: Chefe de Departamento de Controle Administrativo

Lotação: Secretária Municipal de Planejamento e Orçamento

2 - Willian Jony Benith Vieira, Ato de Nomeação: 019/2021

Cargo: Chefe de Departamento de Patrimônio e Materiais

Lotação: Secretaria Municipal de Administração

3 - Débora Abilene Conceição da Silva, Ato de Nomeação: 031/2021

Cargo: Chefe de Departamento de Contabilidade

Lotação: Secretaria Municipal de Finanças

4 - Juliano da Costa Ramos, Ato de Nomeação: 025/2021

Cargo: Assessor Técnico

Lotação: Secretaria Municipal de Educação

5 - Antônio José Leite Filho, Ato de Nomeação: 035/2021

Cargo: Chefe de Departamento de Agricultura

Lotação: Secretaria Municipal de Agricultura

6 - Evaristo Alves Gonçalves, Ato de Nomeação: 033/2021

Cargo: Superintendente de Obras Públicas

Lotação: Secretaria Municipal de Obras

7 - Davi Santana de Oliveira, Ato de Nomeação: 054/2021

Cargo: Chefe de Departamento de Turismo

Lotação: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente

8 - Patrícia Nunes de Oliveira, Ato de Nomeação: 088/2021

Cargo: Chefe de Divisão e Lazer

Lotação: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

9 - Vera Lúcia Segal dos Santos, Ato de Nomeação: 042/2021

Cargo: Assessora Técnica de Assistência Social

Lotação: Secretaria Municipal de Assistência Social

10 - Thaísa da Silva Vargas Rodrigues, Ato de Nomeação: 059/2021

Cargo: Coordenadora Geral de Atenção Básica

Lotação: Secretaria Municipal de Saúde

Art. 2º. Cabe aos fiscais cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de contratos, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos a 01 de março de 2021.

Art. 4º -Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 05 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 019/2021

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE

Art. 1º. DESIGNAR os servidores para atuarem como Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Fundiários de Chapada dos Guimarães-MT.

Titular: Sra. Antônio José Leite Filho, Ato de Nomeação: 035/2021

Suplente: Sra. Andréia Abadia Miranda Figueiredo, Ato de Nomeação: 037/2021

Art. 2º. Cabe aos fiscais cumprir as disposições legais inerentes à fiscalização de contratos, bem como às demais determinações institucionais previstas no Decreto nº. 036/2021, de 19 de março de 2021.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º -Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 5º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 05 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal