A Prefeitura Municipal de São José do Xingu, CNPJ nº 37.465.317/0001-03, torna público que requereu junto a SEMA – Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a renovação de Licença de Operação Provisório (LOP) para Área de Recebimento e Armazenamento Temporário de materiais originados da escavação superficial do solo em obras de pavimentação, classificados como Resíduos Classe A segundo a Resolução CONAMA n° 307 de 2002, no município de São José do Xingu/MT.