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Pref. Apiacás

PORTARIA Nº 026/2021.

Súmula: “Dispõe sobre a baixa do patrimônio com placas de tombamentos números 353, 340, 354, 355, 356, 341, 342 e 334 registrados no Sistema Informatizado da Câmara sob os números 504, 520, 521, 522, 523, 508, 509 e 501, mediante termo de doação sem encargos para A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, e dá outras providências”.

o Presidente da Câmara de Vereadores de Apiacás/MT, LEILSON BALDUÍNO FEITOSA, no uso de suas atribuições legais previstas no Regimento Interno desta casa de Leis em seu artigo 23, XXXIV, resolve.

Considerando, que a Câmara Municipal de Apiacás realizou a aquisição de novas mesas planejadas de escritório, deixando as salas da Câmara padrão.

Considerando, que em reunião realizada nesta casa legislativa no dia 01/03/2021, restou aprovado por todos os membros da mesa Diretora, a doação de 01 (uma) mesa 1,25M x 0,74M incoflex MR03 carvalho preta secretaria; 01 (uma) mesa 1,5M x 0,75M móveis belo of 01 verde platina sem gaveta, 01 (uma) mesa 1,25M x 0,74M incoflex MR03 carvalho preta secretaria; 01 (um) gaveteiro 2 gavetas incoflex M07 carvalho preta, 01 (um) conexão incoflex MR 19 carvalho preta; 01 (uma) mesa 1,20M x 0,75M móveis belo of 03 verde platina sem gaveta; 01 (uma) conexão móveis belo of 21 verde platina; 01 (uma) mesa móveis belo ER01 verde cinza.

RESOLVE,

Art. 1º. Baixar do patrimônio da Câmara Municipal de Apiacás/MT, por meio do termo de doação 001/2021, os seguintes patrimônios:

1.1 - 01 (uma) mesa 1,25M x 0,74M incoflex MR03 carvalho preta secretaria, com placa de tombamento nº 353, registrada no Sistema Informatizado da Câmara sob o número 507;

1.2 - 01 (uma) mesa 1,5M x 0,75M móveis belo of 01 verde platina sem gaveta, com placa de tombamento nº 340, registrada no Sistema Informatizado da Câmara sob o número 520

1.3 – 01 (uma) mesa 1,25M x 0,74M incoflex MR03 carvalho preta secretaria, com placa de tombamento nº 354, registrada no Sistema Informatizado da Câmara sob o número 521;

1.4 – 01 (um) gaveteiro 2 gavetas incoflex M07 carvalho preta, com placa de tombamento nº 355, registrada no Sistema Informatizado da Câmara sob o número 522;

1.5 – 01 (um) conexão incoflex MR 19 carvalho preta, com placa de tombamento nº 356, registrada no Sistema Informatizado da Câmara sob o número 523;

1.6 - 01 (uma) mesa 1,20M x 0,75M móveis belo of 03 verde platina sem gaveta, com placa de tombamento nº 341, registrada no Sistema Informatizado da Câmara sob o número 508;

1.7 - 01 (uma) conexão móveis belo of 21 verde platina, com placa de tombamento nº 342, registrada no Sistema Informatizado da Câmara sob o número 509;

- 01 (uma) mesa móveis belo ER01 verde cinza, com placa de tombamento nº 334, registrada no Sistema Informatizado da Câmara sob o número 501.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data, e revoga as disposições contrárias.

Câmara Municipal de Apiacás, MT, 12 de Maio de 2021

LEILSON BALDUÍNO FEITOSA

Presidente