DECRETO Nº2040/2021

APROVA O DESMEMBRAMENTO DA ÀREA DE 3,4148ha, DA MATRICULA –, N°251 – C.R.I. CANARANA – MT.

LUZIA NUNES BRANDAO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei.

DECRETA

Art. 1º - Fica aprovado o desmembramento de uma area terras , situada na zona urbana da cidade de Ribeirão cascalheira com area de 2.280,99m², inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M-32, de coordenadas N 8.569.920,08m e E 410.993,04m; deste, segue confrontando com Área Remanescente, com os seguintes azimutes e distâncias: 105°39'53" e 111,49 m até o vértice M-31, de coordenadas N 8.569.889,98m e E 411.100,39m; 100°36'12" e 25,17 m até o vértice M-30, de coordenadas N 8.569.885,35m e E 411.125,12m; 97°49'33" e 11,11 m até o vértice M-29, de coordenadas N 8.569.883,84m e E 411.136,13m; 94°01'54" e 5,42 m até o vértice M-28, de coordenadas N 8.569.883,45m e E 411.141,54m; 90°44'13" e 6,76 m até o vértice M-27, de coordenadas N 8.569.883,37m e E 411.148,30m; deste, segue confrontando com a Rua Araguaia, com o azimute de 86°56'37" e 6,13 m até o vértice M-26, de coordenadas N 8.569.883,69m e E 411.154,42m; deste, segue confrontando com a Rua Araguaia com o azimute de 258°14'19" e distância de 52,10 m até o vértice M-20, de coordenadas N 8.569.873,07m e E 411.103,41m; deste segue confrontando com Vilson Barbosa da Silva, com os seguintes azimutes e distâncias: 6°46'47" e 1,70 m até o vértice M-19, de coordenadas N 8.569.874,76m e E 411.103,62m; 285°30'06" e 37,44 m até o vértice M-18, de coordenadas N 8.569.884,77m e E 411.067,54m; deste, segue confrontando com Deuzelina Alves Araujo, com os seguintes azimutes e distâncias: 285°54'16" e 15,05 m até o vértice M-17, de coordenadas N 8.569.888,89m e E 411.053,07m; 206°15'27" e 31,95 m até o vértice M-22, de coordenadas N 8.569.860,24m e E 411.038,93m; deste, segue confrontando com a Rua Araguaia, com o azimute de 258°44'44" e distância de 12,27 m até o vértice M-05, de coordenadas N

8.569.857,85m e E 411.026,90m; deste, segue confrontando com Josias Soares de Farias, com os seguintes azimutes e distâncias: 22°22'46" e 37,21 m até o vértice M-09, de

coordenadas N 8.569.892,26m e E 411.041,07m; 285°40'32" e 55,20 m até o vértice M-10, de coordenadas N 8.569.907,17m e E 410.987,92m; 21°38'08" e 13,89 m até o vértice M-32, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00', fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

APÓS O DESMEMBRAMENTO

Art. 2º Área 02-A:

Uma área de terras, situada na zona urbana da cidade de Ribeirão Cascalheira, com área de 1895,20 m², pertencente ao Município de Ribeirão Cascalheira-MT, pessoa juridica, inscrita no CNPJ n° 024.772.117/0001-73, dentro dos seguintes limites e confrontações:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M-32, de coordenadas N 8.569.920,083m e E 410.993,039m; deste, segue confrontando com Iraci Martins de Macedo, com os seguintes azimutes e distâncias: 105°39'53" e 111,49 m até o vértice M-31, de coordenadas N 8.569.889,980m e E 411.100,387m; 100°36'12" e 25,17 m até o vértice M-30, de coordenadas N 8.569.885,349m e E 411.125,124m; 97°49'33" e 11,11 m até o vértice M-29, de coordenadas N 8.569.883,836m e E 411.136,134m; 94°01'54" e 5,42 m até o vértice M-28, de coordenadas N 8.569.883,455m e E 411.141,540m; 90°44'13" e 6,76 m até o vértice M-27, de coordenadas N 8.569.883,368m e E 411.148,300m; 86°56'37" e 6,13 m até o vértice M-26, de coordenadas N 8.569.883,695m e E 411.154,424m; deste, segue confrontando com a Rua Araguaia, com o azimute de 258°14'19" e distância de 52,10 m até o vértice M-20, de coordenadas N 8.569.873,074m e E 411.103,415m; deste, segue confrontando com Vilson Barbosa da Silva, com os seguintes azimutes e distâncias:

6°46'47" e 1,70 m até o vértice M-19, de coordenadas N 8.569.874,761m e E 411.103,615m; 285°30'06" e 37,44 m até o vértice M-18, de coordenadas N 8.569.884,766m e E 411.067,541m; deste, segue confrontando com Deuzelina Alves Araujo, com o azimute de 285°54'16" e distância de 15,05 m até o vértice M-17, de coordenadas N 8.569.888,891m e E 411.053,065m; deste, segue confrontando com a Área 02-B, com o azimute de 285°40'32" e distância de 12,46 m até o vértice M-09, de coordenadas N 8.569.892,259m e E 411.041,066m; deste, segue confrontando com Josias Soares de Farias, com os seguintes azimutes e distâncias: 285°40'32" e 55,20 m até o vértice M-10, de coordenadas N 8.569.907,173m e E 410.987,919m; 21°38'08" e 13,89 m até o vértice M-32, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00', fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

Art. 3 º

Área 02-B

Uma área de terras, situada na zona urbana da cidade de Ribeirão Cascalheira, com área de 385,79 m², pertencente ao Município de Ribeirão Cascalheira-MT, pessoa juridica, inscrita no CNPJ n° 024.772.117/0001-73, dentro dos seguintes limites e confrontações:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M-09, de coordenadas N 8.569.892,259m e E 411.041,066m; deste, segue confrontando com a Área 02-A, com o azimute de 105°40'32" e distância de 12,46 m até o vértice M-17, de coordenadas N 8.569.888,891m e E 411.053,065m; deste, segue confrontando com Deuzelina Alves Araujo, com o azimute de 206°15'27" e distância de 31,95 m até o vértice M-22, de coordenadas N 8.569.860,242m e E 411.038,933m; deste, segue confrontando com a Rua Araguaia, com o azimute de 258°44'44" e distância de 12,27 m até o vértice M-05, de coordenadas N

8.569.857,847m e E 411.026,897m; deste, segue confrontando com Josias Soares de Farias, com o azimute de 22°22'46" e distância de 37,21 m até o vértice M-09, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00', fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

Art. 4º - Tudo conforme Mapa e Memorial Descritivo de autoria do Engenheiro vladimir natanael frazao, eng° agronomo, RNP 1012011933, registro 23010.

Art. 5º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario.

Gabinete da Prefeita Municipal

04 de maio de 2021