PORTARIAS DE FISCAL DE CONTRATOS
13 de Maio de 2021
PORTARIA DLC N° 211/2021
DATA: 12 de maio de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Joao Carlos Souza de Oliveira, inscrito no CPF n° 012.767.581-70, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 040/2021, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa RETIFICA MATO GROSSO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.922.556/0001-42, qual tem por objeto a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de retífica de motores dos maquinários Pá Carregadeira YTO e Trator New Holland com fornecimento de peças pertencentes a Frota Municipal do Município de Itanhangá – MT”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar o servidor Neimar da Silva, portador do CPF n° 048.663.701-81, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá – MT, 12 de maio de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
JEFERSON DA SILVA SANTOS
Secretário Municipal de Transportes, Obras, Serv. Públicos e Saneamento
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 212/2021
DATA: 12 de maio de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Kaoma Monção de França, inscrita no CPF n° 061.125.981-83, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 041/2021, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa CLAISI FEO RATTI 84326921153, inscrita no CNPJ sob o nº 29.748.923/0001-08, qual tem por objeto a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Hingritty Borges Mingotti, portadora do CPF n° 049.223.001-39, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto, referentes a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá – MT, 12 de maio de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
EMERSON SABATINE
Secretário Municipal de Finanças e Planejamento
Registre-se, publique-se e Afixe-se
PORTARIA DLC N° 213/2021
DATA: 12 de maio de 2021.
SÚMULA: “Designar os servidores, para exercer a função de fiscal de contratos e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHANGÁ, Estado de Mato Grosso, Exmo. Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 67, da Lei 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Jacir de Lara, inscrito no CPF n° 784.555.101-53, para acompanhar e fiscalizar como Titular, a execução do Contrato n° 041/2021, celebrado entre o Município de Itanhangá-MT e a empresa CLAISI FEO RATTI 84326921153, inscrita no CNPJ sob o nº 29.748.923/0001-08, qual tem por objeto a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”. Fica estabelecida a forma de execução indireta, nos termos da legislação em vigor.
Art. 2° - Designar a servidora Mayka Borges Nogueira Damaceno, portadora do CPF n° 040.772.391-92, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução do contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular.
Art. 3° - Os servidores acima designados serão responsáveis por fiscalizar e acompanhar o andamento e a execução do fornecimento do objeto, referentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Art. 4º - Coordenar acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir seus respectivos relatórios quadrimestral e ao término da vigência contratual, para envio ao TCE/MT através do sistema APLIC.
Art. 5° - Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário.
Art. 6° - Controlar o prazo de vigência do instrumento contratual sob sua responsabilidade.
Art. 7º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
Art. 8º - Ficam revogadas as disposições em contrário;
Itanhangá – MT, 12 de maio de 2021.
EDU LAUDI PASCOSKI
Prefeito Municipal
SUZANA BÊSS
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Registre-se, publique-se e Afixe-se