DISTRATO MAIO/2021
13 de Maio de 2021
DISTRATO Nº. 036/2021
Pelo presente instrumento particular de Distrato, entre a Prefeitura Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, sito a Rua Niterói Nº 81 N - Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. CARLOS AMADEU SIRENA e do outro lado a Sr. REGINALDO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da cédula de Identidade nº 1594249-0 SSP/MT e CPF nº 009.609.231-95, que exercia a função de Professor Nível Superior, junto a Secretaria Municipal de Educação, residente e domiciliada na Rua da Filosofia, n°4501 S – Jardim Universitário, nesta cidade de Juara-MT.
Resolvem: de acordo com Contrato de Trabalho Por Tempo Determinado n°055/2020, aditivado pelo Termo Aditivo n°086/2020 datado em 18/12/2020, que o mesmo, torna-se rescindido por parte da contratante a partir de 07/05/2021.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do Término que se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Juara-MT, 07 de Maio de 2021
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito Municipal
REGINALDO DE OLIVEIRA
Contratado