PORTARIA-DRH Nº 289 de 12 de Maio de 2021.
13 de Maio de 2021
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
ELAINE JUVENIANO DE LIMA, Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº. 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora MARIA HELENA DE OLIVEIRA matricula nº 4224, cargo de Chefe de Divisão, na data 12 de Maio de 2021, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 12 de Maio de 2021 ao dia 14 de Maio de 2021 totalizando 03 dias.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
ELAINE JUVENIANO DE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde
Decreto 326/2020