PORTARIA N° 217/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021.
14 de Maio de 2021
PORTARIA N° 217/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO DO SERVIDOR EFETIVO UILSON LUIS DE SOUZA”.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, no uso das atribuições que lhe são concedidas por Lei e considerando o Artigo 101-A, da Lei nº 366/2008 de 03 de julho de 2008.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Conceder o Servidor Efetivo Srº. UILSON LUIS DE SOUZA – Agente de Vigilância, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, 90 (Noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 20/07/1993 a 20/07/1998, a partir de 13 de maio de 2021, devendo retornar as suas atividades normais em 10 de Agosto de 2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita, em 12 de Maio de 2021.
MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA
Prefeita de Nova Brasilândia
A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.
JEOLLI CERUTTI AMORIM
Secretária Municipal de Administração, Economia e Finanças
Portaria n° 001/2021